Maus tratos - PJ conta 55 crianças mortas pelos pais em cinco anos .
Doze crianças morreram no ano passado às mãos dos seus pais. Não é o número mais elevado: em 2009, foram 15 as crianças mortas naquelas circunstâncias, das quais seis bebés asfixiados pelas mães logo a seguir ao parto.
Na soma dos últimos cinco anos, a Polícia Judiciária conta 55 crianças mortas em Portugal pelos seus progenitores. Em Espanha, com uma população quatro vezes e meia superior à portuguesa, 20 crianças foram mortas pelos pais em 2010.
Nas cifras do ano passado preponderam os sete bebés mortos pelas mães durante ou logo após o parto. Nestes casos, que a lei classifica como infanticídios, as penas raramente culminam em prisão efectiva, desde que tenha ficado claro perante o tribunal que o crime foi cometido sob a "influência perturbadora" do parto. Isto apesar de a lei possibilitar penas entre um e cinco anos de prisão.
A procuradora Dulce Rocha, do Instituto de Apoio à Criança, diz que ainda bem que a pena costuma ser atenuada. "Geralmente, nestas situações a culpa é diminuta. São mulheres em situação psíquica muito instável, que não conseguiram abortar e que estão desesperadas; aliás, desespero é mesmo a palavra que melhor descreve estes quadros."
Mais do que punir, parece reunir consenso a ideia de que o sistema deve é garantir o acompanhamento destas mulheres. "Haja ou não condenação em pena prisional, será sempre indispensável que o sistema assegure o apoio psicológico (antes do julgamento, depois deste e ao longo da pena ou do período de suspensão), bem como apoio social", sublinha Carlos Poiares, director da Faculdade de Psicologia da Universidade Lusófona, para lembrar que quem comete um crime desta natureza "está, em princípio, socialmente desinserido e carece de apoio que lhe permita a reinserção e o reenquadramento".
Em Portugal, não existem grandes estudos sobre infanticídios ou filicídios - a designação adoptada quando um pai mata o filho fora da influência perturbadora do parto. Foram 24, nos últimos cinco anos, tendo sido 13 cometidos pelos pais e os restantes 11 pelas mães. Rui Abrunhosa, professor na Universidade do Minho e especialista em comportamentos desviantes, aponta que o denominador comum nestes crimes é "a existência de perturbação mental, seja ela mais aguda, no caso dos infanticídios, ou mais crónica, no caso dos filicídios".
No caso dos infanticídios, Abrunhosa lembra que, em regra, as mulheres não possuem qualquer antecedente criminal. E Carlos Poiares sublinha, por seu turno, que muitas infanticidas foram e podem continuar a ser boas mães em relação a outros filhos. "Já conheci uma infanticida que, entre o acto e o dia do julgamento, engravidou, teve a criança e levou-a depois para a cadeia. Que se saiba, conseguiu exercer a maternidade."
Doze crianças morreram no ano passado às mãos dos seus pais. Não é o número mais elevado: em 2009, foram 15 as crianças mortas naquelas circunstâncias, das quais seis bebés asfixiados pelas mães logo a seguir ao parto.
Na soma dos últimos cinco anos, a Polícia Judiciária conta 55 crianças mortas em Portugal pelos seus progenitores. Em Espanha, com uma população quatro vezes e meia superior à portuguesa, 20 crianças foram mortas pelos pais em 2010.
Nas cifras do ano passado preponderam os sete bebés mortos pelas mães durante ou logo após o parto. Nestes casos, que a lei classifica como infanticídios, as penas raramente culminam em prisão efectiva, desde que tenha ficado claro perante o tribunal que o crime foi cometido sob a "influência perturbadora" do parto. Isto apesar de a lei possibilitar penas entre um e cinco anos de prisão.
A procuradora Dulce Rocha, do Instituto de Apoio à Criança, diz que ainda bem que a pena costuma ser atenuada. "Geralmente, nestas situações a culpa é diminuta. São mulheres em situação psíquica muito instável, que não conseguiram abortar e que estão desesperadas; aliás, desespero é mesmo a palavra que melhor descreve estes quadros."
Mais do que punir, parece reunir consenso a ideia de que o sistema deve é garantir o acompanhamento destas mulheres. "Haja ou não condenação em pena prisional, será sempre indispensável que o sistema assegure o apoio psicológico (antes do julgamento, depois deste e ao longo da pena ou do período de suspensão), bem como apoio social", sublinha Carlos Poiares, director da Faculdade de Psicologia da Universidade Lusófona, para lembrar que quem comete um crime desta natureza "está, em princípio, socialmente desinserido e carece de apoio que lhe permita a reinserção e o reenquadramento".
Em Portugal, não existem grandes estudos sobre infanticídios ou filicídios - a designação adoptada quando um pai mata o filho fora da influência perturbadora do parto. Foram 24, nos últimos cinco anos, tendo sido 13 cometidos pelos pais e os restantes 11 pelas mães. Rui Abrunhosa, professor na Universidade do Minho e especialista em comportamentos desviantes, aponta que o denominador comum nestes crimes é "a existência de perturbação mental, seja ela mais aguda, no caso dos infanticídios, ou mais crónica, no caso dos filicídios".
No caso dos infanticídios, Abrunhosa lembra que, em regra, as mulheres não possuem qualquer antecedente criminal. E Carlos Poiares sublinha, por seu turno, que muitas infanticidas foram e podem continuar a ser boas mães em relação a outros filhos. "Já conheci uma infanticida que, entre o acto e o dia do julgamento, engravidou, teve a criança e levou-a depois para a cadeia. Que se saiba, conseguiu exercer a maternidade."
(Continua)
Fonte:Público
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