quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Abandonadas 173 crianças até aos cinco anos em 2009


No ano passado foram abandonadas 173 crianças com menos de cinco anos em Portugal. No entanto, a grande maioria dos casos seguidos pelas comissões não são de recém-nascidos, mas de crianças entregues a si próprias pelos pais.
Em Portugal são raros os casos de bebés tão pequenos como recém-nascidos encontrados na rua. "Os abandonos de recém-nascidos assim na via pública são raros", afirmou ao DN Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco (CNCJR).
Quando as mães decidem encaminhar o bebé para a adopção logo após o parto, o caso pode ser sinalizado pelas comissões como abandono, mas já não é crime.
Isto porque, explicou ao DN fonte da CNCJR, nessas situações há uma demissão das responsabilidades parentais, mas a criança, que fica no hospital, não é deixada em perigo. É imediatamente encaminhada para os serviços da Segurança Social, enquanto aguarda que o tribunal decrete a adopção ou outra medida de acolhimento.
No total, em 2009 foram acompanhados 535 casos de abandono, sendo que é entre os zero e os cinco anos que se registam mais crianças, precisamente na idade em que são mais dependentes e frágeis.
Entre os 6 e os 10 anos foram sinalizadas 129 situações e nas crianças mais velhas, dos 11 aos 14, mais 109. Com mais de 15 anos, ocorreram ainda 124 casos.
As comissões de menores sinalizam como abandono as crianças deixadas entregues a si próprias. São as escolas, autoridades de saúde e muitas vezes os vizinhos que alertam para o problema, chamando as autoridades. Mas, entre as problemáticas que põem em perigo os menores, o abandono representa apenas 2,1%. A maioria são negligenciadas (36%), expostas a comportamentos desviantes (17,4%) como, por exemplo, a violência doméstica, ou sujeitas a maus tratos psicológicos (14%).
O abandono tem uma pena de um a cinco anos de prisão, revela o Artigo 138.º do Código Penal. A pena agrava-se se o crime for praticado por ascendente ou adoptante, passando a ser punido no mínimo com dois anos de cadeia. Se do abandono resultarem danos graves para o bebé, a pena é de três a dez anos.
A CPCJ de Albufeira apurou que os dados referentes a 2010 só serão conhecidos no primeiro trimestre de 2011.
(Fonte:DN)

Votos de um excelente Ano Novo!


"As crianças são quase sempre felizes, porque não pensam na felicidade. Os velhos são muitas vezes infelizes, porque pensam demasiadamente nela."

Paolo Mantegazza


Num ano que se prevê difícil, tentemos fazer das nossas fraquezas, forças para apoiar os mais desfavorecidos - as crianças - a quem um sorriso, por vezes tão fácil de obter, possa representar para nós, que o provocamos, a recompensa mais nobre e o acto mais digno. Custa? Não custa tanto assim... Ao fazer por elas, estarão também a fazer por vós e a iluminar a vossa alma... Elas merecem!
Óscar Hilário (Representante do Ministério da Educação na CPCJ de Albufeira)

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Votos de umas Festas felizes...










A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Albufeira deseja a todas as famílias um santo e feliz Natal reiterando os votos de esperança num futuro melhor, associando-se a todas as iniciativas que possam contribuir para esse desígnio e procurando, na medida das suas possibilidades, promover a felicidade e segurança das crianças do Concelho.
Boas Festas!!!
Óscar Hilário