quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Número de denúncias de abuso sexual de menores aumentou drasticamente desde 2002

Os inquéritos relacionados com abusos sexuais de menores investigados pela PJ triplicaram desde 2002 coincindindo com início do processo "Casa Pia". Além da PJ, outras instituições criaram novas respostas para o problema

O número de inquéritos relacionados com abusos sexuais de menores, com menos de 14 anos, investigados pela Polícia Judiciária (PJ) triplicou entre 2002 e 2009. Se no ano em que rebentou o caso Casa Pia havia 447 casos, no ano passado foram 1216. "O escândalo teve um impacte muito grande na nossa sociedade e, depois da Casa Pia, tivemos um boom de casos", diz a inspectora Paula Videira.Também antes do caso, "não havia na PJ um serviço de prevenção de crimes sexuais": "Foi instituído em 2004, para haver mais rapidez na resposta. Este serviço inclui o abuso sexual de menores", explica Paula Videira, acrescentando que, antes, era ao piquete que cabia essa missão.
Também no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa existem instalações para o efeito como uma sala criada para receber crianças vítimas de abusos sexuais. Apesar de reconhecer que "houve uma grande evolução" nos últimos tempos, a inspectora considera que "há sempre" aspectos a melhorar: um deles é haver "mais articulação" entre as instituições. Para Paula Videira, a PJ deve estar sobretudo concentrada no crime - e o apoio psicológico e social de que as vítimas necessitam não só ultrapassa essas competências como pode atrapalhar a investigação: "Também somos pessoas... Devia haver um sistema de apoio automático, extra PJ, que fizesse o acompanhamento psicológico, por exemplo", defende.
Também a criação da Associação Portuguesa para o Estudo e Prevenção dos Abusos Sexuais de Crianças (APPEPASC), em Julho de 2006, não foi alheia ao caso que pôs a pedofilia nas manchetes dos jornais: "Embora já tivéssemos iniciado trabalho na área dos abusos sexuais de crianças antes do caso Casa Pia, o facto é que este caso ajudou a que este grupo de pessoas assumisse uma posição mais activa através da criação e desenvolvimento da APPEPASC", diz, por e-mail, a presidente da direcção, Susana G.S. Maria.
A dirigente considera que o caso "teve o "mérito" de quebrar o silêncio sobre o tema", o que fez com que, "nalguns casos, se avançasse com a denúncia de uma forma nunca antes pensada". Porém, teme que se tenha "criado a ideia errada" de que apenas nos contextos Casa Pia é que acontecem abusos sexuais: "Na realidade a maioria dos abusos são cometidos em casa das próprias crianças, muitas vezes pelos próprios familiares", alerta.

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