segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Casamento entre menores de etnia cigana - Tribunal condena arguidos

"O Tribunal de Aveiro condenou a pena suspensa os arguidos envolvidos num caso de casamento entre menores à luz da tradição da etnia cigana.

Cinco arguidos foram condenados por abuso sexual de criança, no julgamento que decorreu à porta fechada.

Os pais do casal, que estava acusados de cumplicidade, receberam penas entre dois e três anos de prisão.

Já o rapaz, que à data dos factos tinha 16 anos, foi condenado a 16 meses de cadeia pelo relacionamento mantido com a rapariga, de 12 anos.

Todas as penas ficaram suspensas porque, explicou o advogado dos arguidos, Mário Tarenta, o tribunal não deu como provado que foi um casamento forçado ou combinado pelos progenitores.

O casal de jovens foi separado por ordem judicial e a rapariga institucionalizada.

No final do processo, o Tribunal de Aveiro alertou as comunidades ciganas para o risco de aplicar, no futuro, penas mais pesadas, incluindo prisão efectiva."

Site Renascença

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