Entre 10% a 20% das crianças europeias sofrem alguma forma de abuso sexual e todos os dias são colocadas em circulação 200 novas imagens de pornografia infantil.O Parlamento Europeu aprovou hoje uma directiva que prevê sanções penais mais severas contra quem abuse sexualmente de crianças ou que aceda a pornografia infantil na Internet.
As novas regras obrigam também os Estados-membros a remover os sites que contenham esse tipo de conteúdo – ou, se tal não for possível, bloquear o acesso a essas páginas.
São 20 os crimes abrangidos pela nova directiva, que estabelece regras para toda a União Europeia sobre a definição dos crimes e sanções e medidas para a prevenção destes delitos e protecção das vítimas.
Já acordada entre Parlamento e Conselho de Ministros, a directiva deve ser formalmente aprovada antes do final do ano, ficando os Estados-membros com dois anos para a transpor para a legislação nacional.
Crimes cometidos por pessoas próximas mais penalizados
A pena será mais pesada quando forem cometidos por um membro da família, por uma pessoa que coabita com a criança ou que "abusou de uma posição manifesta de tutela ou da sua autoridade" (como professores, educadores de infância, entre outros).
Será também duramente penalizado o crime cometido contra uma criança numa situação vulnerável, nomeadamente, devido a deficiência mental ou física ou a um estado de incapacidade, como o causado pela influência de drogas ou álcool.
A produção de pornografia infantil será punível com uma pena de, pelo menos, três anos. Quem aceder intencionalmente a um site que contenha pornografia infantil incorre numa pena de um ano de prisão.
Fonte: RR
Sem comentários:
Enviar um comentário