domingo, 16 de maio de 2010

Quando é que uma criança está em perigo?



Considera-se que a criança ou jovem está em perigo quando, designadamente, se encontra numa das seguintes situações:


- Está abandonada ou vive entregue a si própria;

- Sofre maus tratos físicos ou psíquicos ou é vitima de abusos sexuais;

- Não recebe os cuidados ou a afeição adequados à sua idade e situação pessoal;

- É obrigada a actividade ou trabalhos excessivos ou inadequandos à sua idade, dignidade e situação pessoal ou prejudiciais à sua formação formação ou desenvolvimento;

- Está sujeita, de forma directa ou indirecta, a comportamentos que afectem gravemente a sua segurança ou o seu equilibrio emocional;

- Assume comportamentos ou se entrega a actividades ou consumos que afectem gravemente a sua saúde, seguranla, formação, educação ou desenvolvimento sem que os pais, o representante legal ou quem tem a guarda de factos lhes oponham de modo adequado a remover essa situação.

21 comentários:

  1. http://www.amorteinventada.com.br/portugues.html

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  2. Tenho um filho de 5 anos que me adora, ou adorava, agora já não sei, não estou com ele há praticamente ano e meio. Já há dois anos seguidos que não passamos o aniversário dele juntos. As poucas notícias que tenho são através de pessoas amigas, que de vez em quando vão estando com ele.
    No inicio da separação foi muito difícil conseguir ver e estar com o meu filho, a mãe e avós maternos tudo faziam para eu não estar com ele e continuam a fazer, e quando estava, ser o menor tempo possível. Ficou decidido em Tribunal que o meu filho ficava com a mãe e eu visitava-o quinzenalmente. Sempre cumpri com os meus deveres para com o meu filho (monetários, visitas e afectos). O acordado em Tribunal durou quase 3 meses, durante os dias que intercalavam as minhas visitas nunca tinha notícias do meu filho, para saber alguma coisa tinha que ligar para a escola dele, depois deixei de o fazer. Ao princípio a mãe ainda o deixava falar ao telefone comigo por breves instantes, depois deixou de atender o telefone.
    A 24 de Janeiro de 2009, a mãe acusou-me de ter abusado sexualmente do meu filho, nunca fiz mal (de qualquer tipo) ao meu filho. Enquanto casado, foi comigo que disse as primeiras palavras, foi comigo que aprendeu a andar, comigo deu os primeiros passos sozinho, era eu que lhe dava banho (quase sempre), que o levava á escola, que ficava em casa com ele quando estava doente, era comigo que tocava bateria e outros instrumentos musicais (que ele tanto adorava), fui de imediato impedido pelo Tribunal de ter qualquer tipo de contacto com o meu filho (apesar de as acusações serem falsas).
    Estive 5 meses sem ver o meu filho, depois, a meu pedido o Tribunal autorizou que o visitasse, pedi que fosse no Refúgio Aboim Ascensão, uma vez que é uma Instituição isenta, que muito admiro e respeito. Estas visitas de uma hora, uma ao Sábado outra ao Domingo, cada 15 dias, a mãe ia levá-lo e uma hora depois ia buscá-lo para ir para casa, duraram entre Maio e Agosto, com algumas interrupções porque a mãe pôs alguns atestados médicos de doenças do meu filho, que coincidiam com o fim-de-semana em que eu ia estar com ele. Não imaginam a alegria dele quando me via, durante a hora que durava cada visita, e depois a desilusão e o desespero de ter que se separar de mim. As psicólogas do Refúgio Aboim Ascensão assistiam, e aproveito para lhe agradecer terem-nos recebido, a mim e ao meu filho, olharem para mim apenas e só como Pai, apesar da acusação que carrego há um ano e meio e dar-lhe os parabéns pela isenção, seriedade, profissionalismo e sobretudo pelo Amor que têm pelas crianças.
    (continua no próximo comentário)

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  3. (continuação)
    Eu menti ao meu filho, ao acabar o tempo da visita sempre fiz o possível para lhe minimizar o sofrimento, prometendo-lhe que voltávamos a estar juntos no fim-de-semana seguinte, não pude cumprir a minha palavra, já lá vão 8 meses.
    Quando ia começar a vê-lo todos os fins-de-semana (ainda no Refúgio Aboim Ascensão), a mãe em conjunto com a psicóloga (paga por ela) que tem acompanhado o meu filho, conseguiram mais uma vez impedir-me de estar com o meu filho, alegando que ele ficava com o comportamento alterado depois de estar comigo.
    Não o vejo desde então. Esporadicamente, vejo-o passar de carro com a mãe, quando nos cruzamos na estrada, ele a caminho da escola e eu do trabalho.
    Não é normal, mesmo tendo 4 anos (na altura), que uma criança fique revoltada e com o comportamento alterado, quando gosta do pai e sabe que ele nunca lhe fez mal, e em casa da mãe ouça constantemente falar mal dele?
    Que mãe é esta que é capaz de fazer isto a um filho?
    Quais os problemas que o meu filho poderá vir ter no futuro?
    Como se consegue recuperar um ano e meio de ausência do pai?
    Não é este um “excelente” exemplo de transformar um filho em “órfão de pai vivo”?
    Coincidência ou não, a mãe do meu filho é prima da Presidente da CPCJ de Albufeira.
    Não me esqueci do teu aniversário, Filho, nem os Avós, nem os Tios, não dissemos nada porque sabemos que a mensagem nunca chegaria a ti.
    Ontem consegui ver-te, cruzamos na estrada quando ias no carro com a mãe a caminho da escola, mas consegui ver-te.
    Também não me esqueci do Dia da Criança, mas há gente que se esquece que tens direitos.
    Desejo que tenhas tido um dia feliz.
    Amo-te filho, tenho muitas saudades tuas. Até já….
    Nunca desistirei de ti.

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  4. Muita força Marco!
    Por aqui ainda se comenta... no Face Book da CPCJ eliminam os comentários quando não interessam... é a velha inquisição!

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  5. O responsável pela gestão do blogue tem o dever de informar que os únicos comentários que poderão ser alvo de eliminação são aqueles que contenham linguagem ofensiva ou obscena. O único comentário eliminado foi da responsabilidade do próprio autor como poderão constatar. Pretende este blogue constituir-se como um meio de partilha de informação na sua faceta mais construtiva sem censuras prévias mas, também, sem pretensões de se substituir aos orgãos colegiais com responsabilidades decisórias. Um bem haja a todos.

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  6. A pessoa que escreveu sobre a eliminação de comentários, com certeza não se referiu á CPCJ de Albufeira, mas sim á página da CPCJ no Facebook.
    Fiquei bastante surpreendido pela CPCJ de Albufeira não fazer qualquer comentário ao meu caso. Porqué? Afinal o meu filho, infelizmente é uma criança em risco. Embora filhos de pais separados tinha tudo para ser feliz. Para cortar os laços entre pai e filho, a mãe, sozinha ou sabe-se lá com a ajuda de quem, inventou um falso abuso sexual do meu filho, de que me está a acusar.
    O meu filho está a ser vítima de Alienação Parental. Está a ser induzido a ter conversas sobre o que a mãe inventou que eu fazia ao meu filho. Isto é o quê? Uma criança que está a ser ensinada a dizer que que o pai lhe pôs não sei o quê, não sei onde, não é uma criança em risco? Isto não é crime?
    O meu filho tem agora 5 anos, a mãe, com ajuda da psicóloga (paga por ela) pediram para o meu filho ser ouvido em Tribunal, o Juiz acedeu.
    Que mãe tem coragem de fazer uma coisa destas? Salvo quando são abusos sexuais reais, bem entendido. Mas sujeitar um filho a uma humilhação destas, por um crime que ela inventou? É preciso não ter escrúpulos ou qualquer tipo de discernimento.
    Mas ao que parece a CPCJ, ainda desconhece o que é Alienação Parental.
    E estive no Workshop sobre Maus Tratos Infantis, a única pessoa abordou o tema da Alienação Parental foi a sra. Procuradora Dra. Isabel Nascimento. Fiquei ainda mais surpreendido que após a minha intervenção, em que falei sobre os falsos abusos sexuais, a dra. Joana Almeida, ainda por cima sendo Psicóloga Criminal, disse desconhecer este problema, que tem aumentado nos últimos anos, tornando-se numa espécie de "moda" entre mães sem escrúpulos.
    Amo-te, filho. Tenho muitas saudades tuas.
    Nunca desistirei de ti.

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  7. Alienação Parental, por Eduardo Sá, na Revista Pais e Filhos, Junho 2010
    http://igualdadeparental.blogspot.com/2010/06/alienacao-parental-por-eduardo-sa-na.html

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  8. Faço parte de uma comissão alargada de uma CPCJ deste País.Conheço de perto a situação do Marco Meirinhos e do seu filho Diogo. Não me vou servir dessa condição ou do facto de ser Licenciado e Mestre em Educação pela Universidade do Minho para fazer análises técnicas ou dissertações teóricas sobre o que é ou o que deveria ser a estabilidade emocional de uma criança da idade do Diogo e de como alguns doutos adultos se julgam donos dos filhos que outros fazem e amam... Regra geral estes adultos nunca sentiram no seu regaço e no seu colo o corpo indefeso de um filho - de sange - e sobre ele derramaram torrentes de carinho e amor que só o coração de uma mãe ou um pai podem entender. E não me venham com histórias estafadas de paternidades afectivas. Somos primatas superiores e jamais alguem pode entender o fenomeno da paternidade ou maternidade sem primeiro o experimentar ... o resto, sem deixar de acreditar nos afectos extra-sangue, é areia que uns quantos e quantas nos querem lançar para os olhos.
    Na minha condição de pai, só me posso sentir revoltado e preplexo como pode uma situação destas existir: um pai e um filho que são violentados por uma série de intervenientes, no seu direito nais básioo, o contacto fisico e afectivo, a coacção do direito de participação nos destinos da vida do seu filho, da sua educação, do seu projecto de vida. Como é compreensivel o arrastamento de uma situação destas a não ser pela conivência e "engenharias" de alguns intervenientes? É assim que se defendem os "superiores interesses das crianças"? é assim que lhes damos o exemplo de uma vivência estável e tranquila? O "monstro" deste pai, que delitos cometeu para se ver, cruelmente, arredado de colocar os olhos sobre o seu filho? Abusou dele? e então as autoridades nao fazem nada? está porventura, sinalizado como pessoa de maus instintos e de outros comportamentos do género? Nesse caso deveria ser avaliado por uma equipa multidisciplinar isenta e não paga por nenhuma das partes.
    Sei que existem outros casos como este. Seria muito bom que todos nós rflectissemos sobre eles. Que não nos limitassemos a lançar sobre os mesmos olhares e perspectivas técnicas. Deixemos também falar os afectos e o coração e, tenho a certeza que tudo se resolveria com mais celeridade e maior justeza a contendo de todos. Lembremo-nos sempre: acima de tudo os superiores interesses das crianças alicerçados na mais ampla estabilidade emocional possível

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  9. Queixas por violação são cada vez mais

    http://www.spppj.com/?sc=vis&id=80&cod=4

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  10. Quando os filhos servem de arma de arremesso

    http://www.apagina.pt/?aba=7&cat=157&doc=11635&mid=2

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  11. http://www.facebook.com/pages/Associacao-para-a-Igualdade-Parental-e-Direitos-dos-Filhos/206659582582#!/photo.php?pid=5284037&id=206659582582&ref=fbx_album

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  12. Infelizmente, por vezes também acontece em Portugal.

    A CONIVÊNCIA DE PSICÓLOGOS E ADVOGADOS NAS FALSAS DENÚNCIAS


    http://avfdas.blogspot.com/2009/10/conivencia-de-psicologos-e-advogados.html

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  13. Alienação Parental

    http://www.facebook.com/home.php?#!/album.php?aid=138585&id=206659582582

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  14. Hoje, finalmente, recomecei a ser Pai. Comecei novamente a estar com o meu filho, uma hora por dia, ao Sábado e ao Domingo cada 15 dias e acompanhado. Mas um ano passado, o meu filho continua igual como antes, a gostar muito de mim. A lembrar-se das brincadeiras, das canções que cantava-mos e da família paterna. A progenitora não conseguiu cortar os Laços entre mim e o meu filho.

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  15. Força e coragem Marco, a verdade é como o azeite, vem sempre ao de cima.

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  16. Sou mãe separada e não consigo compreender como é que pais e mães conseguem sujeitar os seus filhos a estas situações desgastantes, hulmilhantes e tão confusas para as crianças. As nossas crianças gostam do pai e da mãe de igual forma, não tem que escolher nada, tem direito à presença dos dois (dos pais) para se sentirem seguros e amados.
    Nós os adultos devemos proporcionar-lhes segurança, afectos, amor, bem estar e ter a capacidade de manter um óptimo ambiente para que a criança possa crescer FELIZ e de BEM COM A VIDA...
    Para mim o mais importante é o bem estar do meu filho e que ele se sinta FELIZ e IGUAL aos outros. Eu quero que ele disfrute da companhia dos pais (mãe/pai) na Escola, no Judo, na Natação, no Futsal, nos seus Aniversários e sempre que ele sinta esse desejo...
    Quando o meu filho quer mostrar o quarto ao pai, ou o quer tocar viola para o pai, eu não me oponho, considero que são vivências normais entre pai e filho...nem sempre é fácil, mas ouvi-lo rir com tanta satisfação e ver os seus olhos a brilhar de felicidade, é algo que me enche o coração de alegria e que me dá a certeza de que estou a tomar a atitude certa para o bem estar do meu filho e para que ele se torne numa pessoa fantástica, bem amada, equilibrada, com valor para que ele seja sempre mto FELIZ.....isso é o mais importante.
    Ou estarei errada?????

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  17. Faço minhas as palavras desta MÂE (escrevi propositadamente em maúsculas).

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  18. O meu nome é Nita Caldeira ,sou a responsavél da delegação portuguesa de SOSdesaparecidos .
    O nosso objectivo é unir esforços no intuito de encontrar mais pessoas desaparecidas e ajudar a que termine o cálvario de tantas familias.

    # SOSDESAPARECIDOS é uma associação sem animo de lucro,constituída no ano de 2010, mas que está activa desde 2007 e colabora na divulgação de alertas de pessoas desparecidas de qualquer idade, cujas familias não sabem o que lhes aconteceu nem onde se encontram.

    # Na actualidade a associação conta com 525 familias associadas de forma gratuíta e mais de 25 mil voluntarios que se encargam de transmitir e extender a nivel nacional os casos das victimas de desaparição, por meio de imagens e descrição das mesmas.
    A associação não recebe nenhuma retribuição economica ou similar por parte das pessoas que necessitam a nossa ajuda.

    # Ofrece-se informação e ajuda de qualquer tipo ás familias que procurem uma pessoa desaparecida e não existe comunicação explicita desde o sitio onde se encontram.

    # Canalizam-se os pedidos que existem dos desaparecidos ás instituições e organismos públicos e privados com competencia para atenderem a estas necessidades.

    # Induz-se á solideriedade dos cidadãos mediante á expanção de informação atravez de redes sociais,telefonicas e outros meios de publicidade,com o intuito de ajudar na procura de pessoas desaparecidas.

    # Aceitam-se e apoiam-se trabalhos de auxilio e cooperação de parte do voluntariado associado público e/o colectivo.

    # Organizam-se iniciativas instituicionais para melhorar o desempenho dos fins solidarios e ajuda para localizar as pessoas que faltam ao seu domicilio sem razão justificada

    www.sosdesaparecidos.es

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  19. Sinceramente, Marco, como eu o compreendo... E como me revoltam estas situações!!! Tenha Força!!! (quando existem pessoas no caso), para quem o DINHEIRO vale tudo. Acredite, tudo se torna mais difícil. Mas, não IMPOSSÍVEL!!! nos anos 70/80, passei pelo mesmo DRAMA!! Julguei que algo teria mudado, (para melhor). Mas não!!! (podem apresentar-me todos os direitos TEÓRICOS) das crianças dos pais.... Mas na prática tudo é diferente....

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  20. Cada vez existem mais casos de Alineação Parental mas mesmo assim as nossas entidades competentes nada fazem para proteger as nossas Crianças.

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