Boas Festas!

Mães entregam filhos a instituições por causa da crise (Parte II)

Do abandono ao colo apertado

Já passaram dois anos desde que Amélia, empregada de limpeza, abandonou o filho que acabara de dar à luz. Aos 30 anos, tinha já três filhos, de 1, 4 e 8 anos. Trabalhava, então, numa lavandaria, o marido era camionista de longo curso. Amélia usava um adesivo hormonal como método contracetivo.

"Descolou-se e falhou. Quando dei conta já estava de quatro meses", explica, enquanto as lágrimas lhe correm pelo rosto. "Fiquei com receio de que o meu marido me deixasse.

Decidi esconder a gravidez." A conversa é interrompida por soluços.

Amélia vai desfiando as memórias como se, ao partilhá-las à mesa de um centro comercial, libertasse um pouco da culpa que a acompanhará para sempre. "Tive o filho em casa, na banheira, num intervalo do almoço.

Cortei o cordão umbilical com a tesoura e atei-o com fio dental. Sou muito 'doridinha', nem sei onde fui buscar as forças." Depois, seguiu para casa da mãe, dizendo que estava a tomar conta do filho de uma amiga, e passou a noite em branco, sem saber o que fazer. Na manhã seguinte, lembrou-se da notícia que lera uma semana antes, contando a história de uma mãe que abandonara um recém-nascido no cemitério. Pegou na sua velha carrinha cinzenta e vagueou, ao volante, lavada em lágrimas, com o filho recém-nascido ao lado. Tinha pouco tempo até entrar ao trabalho. Lembrou-se de um condomínio em Vila do Conde: "São prédios bonitos, com relva à volta. Pensei que alguém ia ficar com o bebé e tratá-lo bem", justifica. Naquele primeiro dia de outubro, agasalhou o filho e colocou-o numa caixa de plástico, com uma lata de leite em pó ao lado. Pousou-o, a chorar. Quando arrancou com o carro, arrependeu-se de imediato.

Voltou atrás, mas já havia gente à volta.

Nessa noite, quando viu o seu bebé nas notícias, chorou.

Dois dias depois, não aguentou e dirigiu-se a uma CPCJ, com a irmã a quem acabara de confessar-se. Foi à esquadra, acompanhada de uma advogada da Cruz Vermelha, e iniciou o processo para ter o seu menino de volta. "Tive muita gente do meu lado, os professores dos meus mais velhos deram boas referências minhas. Eu tinha sido sempre uma boa mãe." Solta, então, o primeiro sorriso: "O Afonso é hoje o pior dos quatro: cheio de vida, mandão." Amélia laqueou as trompas e continua a ter acompanhamento psicológico. "Não estava bem. O meu pai tinha falecido e eu trabalhava a semana toda sem folgar para ganhar mais dinheiro", diz. Imagina o quanto pode estar a sofrer a mãe que abandonou agora a filha, no Porto: "Deve ter pensado, como eu, que se a entregasse nalgum sítio iria ser identificada e ter problemas. Se calhar também acha que as CPCJ só castigam.

Eu não sabia que ajudavam. Encontrei lá um apoio espetacular." O mesmo apoio descobriu-o Fátima, que todas as semanas ia visitar Samuel ao centro de acolhimento: "Tínhamos só uma hora e o tempo passava a correr." Era sempre de coração apertado que o deixava.

Entretanto, reconciliou-se com o marido, encontrou emprego nas limpezas e reuniu as condições exigidas para ter Samuel de volta. Dois anos depois, os pais foram buscá-lo, levando-lhe um presente simbólico: uma pulseira de ouro. "Foi um dia lindo", recorda a mãe, emocionada. Mas a melhor prenda foi voltar para casa. Hoje, os pais continuam a levá-lo ao centro de acolhimento, para matar saudades dos amigos que por lá continuam e das técnicas que o mimaram. Samuel não sabe, mas para quem lá trabalha é a sua força (emprestada pelos seus pequenos animais de plástico?) que vai compensando todas as angústias.

Fonte: Visão

Sinais dramáticos dos tempos...

Mães entregam filhos a instituições por causa da crise

Os anos da crise estão a ser negros para as crianças. Crescem os casos de abandono e maus-tratos, mas também os de mães que entregam os seus meninos a instituições, por não terem como os criar.

A mãe e o pai de Samuel, Fátima e António, com 44 e 48 anos, respetivamente, descendem de famílias modestas e começaram cedo a trabalhar, para se sustentarem. Desde que casaram, os dias nunca foram folgados.Aos 5 anos, Samuel tem um olhar vivo e brilhante. O seu comportamento não deixa adivinhar os momentos difíceis por que passou, na sua ainda curta existência. Alto e forte, é daquelas crianças que levam o mundo à frente. Como se os pequenos leões, cães e cavalos de plástico, cúmplices em horas de fantasia, lhe emprestassem a força de que precisa para viver.

Mas, entre o trabalho dele, nas obras, e o emprego dela como ajudante de cozinha, o orçamento familiar ia chegando para evitar tombos de maior, nesse equilíbrio delicado que pode ser a vida.

Há três anos, o restaurante onde Fátima trabalhava começou a perder clientes. E ela ficou sem emprego. O ambiente familiar degradou-se e, depois de uma discussão mais violenta com o marido, acabou por bater com a porta, levando o filho de ambos, então com 2 anos, para casa da irmã.

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) andava atenta às famílias do bairro, numa zona carenciada de Matosinhos. Fátima soube que alguns meninos tinham sido institucionalizados e, antes que a abordassem, foi ter com a Comissão. "Pedi que me ficassem com o filho, mas só até arranjar a minha vida.

Não queria perder o meu Samuel", diz a mulher, de ar envelhecido, cabelos baços e poucos dentes.

A criança trocou a casa da tia por um Centro de Acolhimento Temporário. Ficou triste pela separação da família e Fátima entrou em depressão. Esteve internada uns dias, mas tinha um objetivo forte a motivar a sua saída da cama: conseguir, um dia, recuperar Samuel.

Famílias em desespero

Este é o tipo de caso que leva Rosinda Antunes, presidente da CPCJ de Matosinhos, a questionar se a verba que o Estado dá às instituições a rondar os 700 euros mensais por cada criança não deveria ser canalizada para as famílias: "Quando não correm perigo, os menores não precisavam de ir para instituições e sujeitar-se à separação dos pais, se o Rendimento Social de Inserção (RSI) que estes recebem fosse aumentado " e as famílias fossem mais apoiadas.

Tal como no caso de Fátima, o apoio financeiro do Estado seria precioso para Maria. Ganha 300 euros mensais, num cabeleireiro, menos 50 euros do que paga de renda de casa. O abono dos dois filhos, uma menina de 12 anos e um rapaz de 3, não chega aos 80 euros. Só o ATL do mais novo, necessário para que ela possa trabalhar até às 19 horas, custa de 45 euros por mês. As noites são passadas na cozinha, até às 3 da manhã, a fazer rissóis para vender e assim compor o ordenado. Sem a ajuda da mãe, empregada de limpeza, que contribui com alimentos, a fome seria inevitável. Se acontecer, Maria já decidiu: "Prefiro entregar os meus filhos a uma instituição a vê-los passar fome." Vítima de violência doméstica, viveu quatro meses numa casa-abrigo, mas agora, fora daquelas paredes protegidas, perdeu todos os apoios. O seu parco ordenado é, aos olhos do Estado, suficiente para ficar de fora do que, em tempos de austeridade, se entende serem os "mais necessitados".

O RSI chega a cada vez menos pessoas e "baixou imenso", nota Rosinda Antunes.

No último ano, 70 mil pessoas perderam o apoio, que se situa agora nos 82 euros por beneficiário. A assistente social cruza-se, cada vez mais, com pais sem dinheiro para dar de comer às crianças: "São pessoas sem formação [e com maiores dificuldades para entrar no mercado de trabalho], que têm de pagar casa, água, luz e, sem apoios, não conseguem sustentar os filhos." Não é possível contabilizar com exatidão o número de crianças a sofrer na pele as consequências da crise mas chegam notícias alarmantes a um ritmo avassalador.

O mais recente relatório da Comissão Nacional de Proteção de Menores dá conta de um aumento significativo de maus-tratos (53 494 casos, só no primeiro semestre de 2013, mais 1 328 que em 2012), associando esta subida à conjuntura económica do País.

Na semana passada, um relatório da Direção-Geral de Saúde confirmou um aumento de 25% de casos registados nos hospitais: dos 6 815 menores em risco detetados nas urgências, muitos sofriam de malnutrição. Nas escolas, mais de 10 mil crianças foram sinalizadas por irem todos os dias para as aulas sem nada no estômago. Um relatório da Unicef fala de retrocesso nos Direitos da Criança e na violação de tratados internacionais assinados pelo Estado, revelando que 500 mil menores perderam o direito ao abono de família, entre 2009 e 2012, e muitas outras viram o seu valor ser reduzido. Em desespero, sentindo-se encurraladas, há famílias que cometem atos de desespero. Em Bragança, uma professora atirou o filho de 12 anos da janela de um hotel e suicidou--se em seguida. Tiveram ambos morte imediata.

Só no espaço de um ano, dez crianças foram mortas pelas suas mães. Aumentaram também os casos de abandonos de bebés. O mais recente foi registado a 11 de setembro, no Porto: uma menina com um mês de vida foi deixada numa paragem de autocarro.

Fonte: Visão

CPCJ/Lagoa promove exposição "Direitos das Crianças"

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lagoa vai promover a exposição «Direitos das Crianças», entre 20 e 30 de novembro, na sala polivalente do Convento de São José. 

A inauguração da mostra, que pretende assinalar a comemoração da aprovação da Declaração Universal dos Direitos das Crianças (20 de novembro de 1959) e contará com obras de artistas locais, decorre na próxima quarta-feira, 20, pelas 15:00 horas, com a atuação dos alunos do Conservatório de Música de Lagoa. 

A exposição estará patente de terça-feira a sábado, das 9:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:30 horas.

A justiça tarda mas, esperamos, não falha...

Já tinha dedicado dois extensos posts, na altura desta polémica, quanto ao cuidado que se deve ter na escolha de uma ama e as vantagens e desvantagens inerentes a uma decisão dessas, tratando-se sobretudo de amas ilegais. Este caso foi um dos que mencionei de forma paradigmática.

Pois bem, quase dois anos depois, vai ser levada a julgamento a ama acusada de maus-tratos a duas crianças de 2 anos. O caso foi revelado pela SIC, com base em imagens gravadas pelos vizinhos que testemunharam as agressões (possíveis de visionar no Youtube ou na página da SIC).

Num andar na avenida Miguel Bombarda, em Lisboa, a ama ilegal tinha a seu cargo 17 crianças.

Depois da investigação o Ministério Público acusou a mulher e agora o juiz de instrução criminal decide que a antiga ama deve ser julgada pelos atos.

Quando a ficção se confunde com a realidade...

Serão as crianças o produto normal de uma aprendizagem que reflecte o comportamento dos adultos ou serão os estes crianças em ponto grande...? Spot premiado que vale a pena ver e meditar.

A resolução dos “problemas de comunicação” entre as entidades envolvidas no processo (ISS, Instituto Nacional de Medicina Legal, hospitais, Ordem dos Advogados, entre outros) e os tribunais é fundamental.

Há mais casos de regulação parental e são cada vez mais morosos!

Em 2012 houve mais de 17 mil novos processos e 22 mil por incumprimento, diz a Associação para a Igualdade Parental. Casos que implicam duas ou mais idas ao tribunal demoram, em média, 30 meses.

As crianças que passam por processos de regulação do poder parental recorrem, em média, mais do que uma vez ao tribunal, seja por processos de alteração ou incumprimento, arrastando o processo por 30 meses, em média. 

A Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direito dos Filhos (APIPDF) alerta que “a situação piorou” relativamente a 2011 e continua a agravar-se este ano. Há mais casos, mais incumprimento e mais tempo de espera, diz Ricardo Simões, presidente da associação, que adiantou ao PÚBLICO alguns dados do relatório Estatísticas da Justiça de Família e Menores, a apresentar no próximo mês de Novembro. 

Na primeira ida ao tribunal, a criança espera, em média dez meses, para ver o seu processo decidido. Os casos aumentam de ano para ano: em 2012, houve 17.346 processos de regulação da responsabilidade parental, mais 1023 do que em 2011. 

Porém, os atrasos mais significativos têm a ver com pedidos de alteração ou de incumprimento das regulações da responsabilidade parental estabelecida. De acordo com a APIPDF, só em 2012 deram entrada nos tribunais portugueses 22.417 processos, mais 4021 do que no ano anterior, sendo que, nestes casos, foram necessários 15 meses, em média, para resolver o caso. 

Nos casos que implicam mais de duas idas ao tribunal, a associação calcula um tempo médio de espera de 30 meses. Num caso de alienação parental total é este o tempo médio que uma criança pode estar sem ver o pai ou a mãe. Mas há casos ainda mais gritantes: em alguns tribunais, o tempo médio do processo chega aos oito anos, revela a APIPDF. 

A juíza Armanda Gonçalves confirma a existência do problema: “Está a acontecer muito. A atribuição da guarda da criança devia ser feita em um mês e estamos a despachar a seis ou oito meses”. Responsabilidades? “O tribunal não atrasa, temos o serviço em dia. A nossa falta de resposta deve-se à incapacidade de resposta da Segurança Social”, responde a juíza do Tribunal de Família e Menores do Porto. 

O presidente da APIPDF, Ricardo Simões, acredita que as responsabilidades devem ser repartidas: “Os atrasos têm a ver com os tribunais também. Há vários elementos de bloqueio que não são só da responsabilidade da Segurança Social”. 

Tribunais de mãos atadas

Armanda Gonçalves garante que os tribunais estão de mãos atadas e que tem pressionado tanto o Conselho Superior da Magistratura como o Ministério da Segurança Social. “Recebi uma reposta a dizer que não tinham meios para mais”, contou ao PÚBLICO. 

Mesmo em casos considerados “urgentes”, quando está em causa a segurança das crianças, o despacho está a demorar “entre dois e três meses”, quando devia demorar no máximo um, e as revisões, que deviam ser feitas de seis em seis meses, “estão a ser feitas passado uns oito meses”. 

Uma “reforma dos Tribunais de Família e Menores” é urgente, diz Ricardo Simões, que defende uma “mudança no sistema”, com uma alteração dos procedimentos internos do Instituto da Segurança Social (ISS) relativamente às avaliações sociais, por exemplo. A resolução dos “problemas de comunicação” entre as entidades envolvidas no processo (ISS, Instituto Nacional de Medicina Legal, hospitais, Ordem dos Advogados, entre outros) e os tribunais é também fundamental. 

“Temos de pensar o sistema como um conjunto. Não basta dizer, como um procurador dizia, que o tribunal é um corpo sem membros. Se não tem membros, temos de os ligar. Não podemos dizer que fazemos a nossa parte e os outros não fazem”, adverte Ricardo Simões. 

Outra solução para diminuir os tempos dos processos é a mediação familiar, aponta a associação no seu relatório, agora revisto. Em média, os processos de mediação “demoram menos tempo, são mais baratos e alcançam acordos mais equilibrados e ajustados à vida das pessoas”. Enquanto num processo de mediação são precisos “dois profissionais”, num tribunal são precisos cinco. “No entanto, a mediação é voluntária e não obrigatória.” Apesar deste cenário, Ricardo Simões faz questão de ressalvar que “a esmagadora maioria dos casos de regulamentação parental nem sequer vão a tribunal”. 

O PÚBLICO

Relatórios da Actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco relativo ao Primeiro Semestre de 2013 - Um Olhar (II)

                                                                                                                                         Por uma cultura de protecção a crianças e jovens 

JOSÉ MORGADO

De há muito, e a propósito de várias questões, afirmo que em Portugal, apesar de existirem múltiplos dispositivos de apoio e protecção às crianças e jovens bem como legislação no mesmo sentido, sempre assente no incontornável “supremo interesse da criança", não existe o que me parece mais importante, uma cultura sólida de protecção das crianças e jovens. Como exemplos poderia citar a insuficiência de recursos e a falta de formação de alguns actores do sistema de justiça que intervêm nos processos dos Tribunais de Família.

Este problema poderá ajudar a explicar a enorme morosidade na tomada de decisão e na própria intervenção, bem como o surgimento, com alguma regularidade, de sentenças pouco compreensíveis em casos de regulação do poder parental com consequências negativas para todos os envolvidos. Pode ainda referir-se o silêncio das comunidades face a situações conhecidas de maus tratos ou negligência. Acresce a este cenário a dificuldade em promover com agilidade a articulação das múltiplas entidades envolvidas no universo respeitante a crianças e jovens, como também não é raro entre nós.

Por outro lado, as condições de funcionamento das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens estão longe de ser as mais adequadas o que compromete naturalmente a eficácia do seu trabalho. Na sua grande maioria as Comissões têm responsabilidades sobre um número de situações de risco ou já em acompanhamento que transcende a sua capacidade de resposta. A parte mais operacional das Comissões, a designada Comissão restrita, tem muitos técnicos a tempo parcial. Tal dificuldade repercute-se, como é óbvio, na eficácia e qualidade do trabalho desenvolvido, independentemente do esforço e empenho dos profissionais que as integram, cujo trabalho deve ser salientado.

Este cenário permite que ocorram situações, por vezes com contornos dramáticos, envolvendo crianças e jovens que sendo conhecida a sua condição de vulnerabilidade não tinham, ou não tiveram, o apoio e os procedimentos necessários. Ainda acontece que depois de alguns episódios mais graves se oiça uma expressão que me deixa particularmente incomodado, a criança estava “sinalizada” ou “referenciada” mas tal não foi suficiente para desencadear a intervenção adequada e em tempo oportuno.

Em Portugal sinalizamos e referenciamos com relativa facilidade, a grande dificuldade é minimizar ou resolver os problemas referenciados ou sinalizados.

Por tudo isto, embora pareça verificar-se uma aparente menor tolerância das comunidades aos maus tratos aos miúdos, o que é positivo, também será fundamental que desenvolvam a sua intolerância face à ausência ou excessiva demora nas respostas.

Uma referência final para sublinhar a importância da prevenção que, certamente, minimizaria a ocorrência de situações que justificaram estas notas.

Professor universitário no ISPA - Instituto Universitário

Relatório da Actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco relativo ao primeiro semestre de 2013 - um olhar ( I )

Por uma cultura de protecção a crianças e jovens.

JOSÉ MORGADO

Foi conhecido há dias o Relatório da Actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco relativo ao primeiro semestre deste ano. Umas notas breves sobre alguns dos dados nele contidos. Aumentou o número de processos novos relativamente ao 1.º semestre do ano passado sendo muito significativo o aumento de situações relativas ao direito à educação, cerca de 22% do total. No entanto, a exposição a comportamentos que ameaçam o bem-estar da criança, violência doméstica por exemplo, continua a ser a situação mais frequente.

O risco no cumprimento do direito à educação envolve situações de absentismo e abandono escolar que serão potenciadas com o alargamento da escolaridade obrigatória para os 12 anos. Aliás, já em 2012 se verificou um aumento deste tipo de situações. No período em análise, o primeiro semestre deste ano, aumentou significativamente o número de casos reportados pelas escolas, 5480 que correspondem a 31,6% dos novos casos sinalizados.

Verificou-se ainda o aumento do número de situações de consumo de álcool e de droga, bem como de casos de indisciplina severa.

Em termos positivos merece registo a diminuição de casos envolvendo negligência, abuso sexual, maus tratos psicológicos, abandono, mendicidade e trabalho infantil.

No entanto, em termos globais, como bem refere o juiz Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, importa considerar que "nem todos os casos chegam às Comissões de Protecção".

Embora não possa ser estabelecida de forma ligeira nenhuma relação de causa efeito, as dificuldades severas que muitas famílias atravessam e a insuficiência de apoios sociais não serão alheias a muitas das situações de risco em que crianças e jovens estão envolvidas. Aliás, os estudos mostram que crianças e velhos constituem justamente os grupos mais vulneráveis em situações de crise.

(continua)

COMUNICADO SOBRE NOVO GRUPO DE MÚTUA AJUDA - FARO

A Associação para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos de norte a sul do país 

“A Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos (APIPDF) tem, desde Setembro de 2010, disponíveis Grupos de Ajuda Mútua que estão agora a funcionar em Évora, Lisboa, Coimbra, Porto e mais recentemente no Estoril e em Almada. Numa lógica de expansão nacional, a APIPDF em parceria com a Câmara Municipal de Faro, iniciará, pela primeira vez no Algarve, o grupo de mútua ajuda em Faro. 

O grupo de ajuda mútua, constitui um espaço de partilha de experiências de vida, de criação de laços de solidariedade, de identificação e de relações de confiança e podem participar nele pais, mães, avós, avôs, filhos (adultos) e outros familiares que estejam a viver ou tenham vivido situações de conflito parental, alienação parental ou desigualdade parental. Permite o alargamento, ou mesmo a criação, de redes de suporte e apoio, o acesso a informação diversificada e a redução do isolamento, constituindo um espaço de convívio e partilha de estratégias para lidar com o conflito parental, alienação parental e desigualdade parental. Através da troca de experiências, informação e de opiniões, proporciona o aumento do conhecimento de cada participante, promove o fortalecimento da autoestima, reforçando competências essenciais para a tomada de decisões, bem como o aumento da assertividade. 

O Grupo de Ajuda Mútua de Faro reunirá às sextas – feiras, iniciando no dia 8 de novembro, com uma periodicidade quinzenal, entre as 20h30 e as 22h30, no Gabinete de Bairro de Stº António do Alto sito Rua José Rosário Silva, nº 56, R/C. Para o ano de 2013, a APIPDF tem agendadas, na cidade algarvia, sessões nos dias 8 e 22 de novembro e 6 e 20 de dezembro (que podem ser consultadas no nosso website). A associação, com o início da sua atividade em Faro, passa a marcar presença de norte a sul do país e, em conjunto com a Câmara Municipal de Faro, disponibiliza uma importante resposta social na região Algarvia disponível a todos os cidadãos e sem custos para os mesmos. Para qualquer esclarecimento deverá contatar a associação através do e-mail: nucleo.faro@igualdadeparental.org. 

A Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos 

30 de Setembro de 2013”

Diário de uma criança à beira do nervoso miudinho

"Os pais não servem como despertador. Adormecem de manhã, como todos nós, mas, ao mesmo tempo que levantam a persiana e nos chamam «Meu querido» e coisas assim, querem que, entre a cara lavada e os cereais despachados, façamos dos 0 aos 100 em poucos... minutos.

Entretanto, como convém às pessoas ponderadas, e paramos de nos vestir para pensarmos na vida, eles sofrem de hiperatividade e, em jeito de ameaça, gritam qualquer coisa do género: «Eu juro que me vou embora, e deixo-te aqui!» (que era tudo o que eu mais queria!).

Os pais servem, também, para nos tirar a boa-disposição, antes do trabalho. Enquanto só não chamam «boas pessoas» a todos os senhores automobilistas que, segundo eles, estavam bem era dormir, ouvem (de meia em meia hora!) as mesmas notícias, atendem o telefone, olham 30 vezes para o relógio, melindram-se com a nossa cara de segunda-feira e, sempre que dizem, com voz de pateta: «Quem é o meu tesouro, quem é?», quem faz as contra-ordenações perigosas somos nós!

Os pais servem para imaginar que todas as crianças, ao chegarem à escola, são campeãs de felicidade.

E que nunca nos apetece mandar a nossa professora para a... biblioteca, de castigo, enquanto ela pensa se não será feio mentir (sempre que grita connosco, quando garante, aos nossos pais, que é só doçuras e meiguices...).

Os pais servem, também, para nos ir buscar à escola. E nisso escapam! Mas, independentemente de nos apetecer limpar o pó ao mundo, perguntam (todos os dias!): «Correu bem a escola? e O que foi o almoço?», com tantos pormenores, e no meio de tanta inquietação, que nos provocam brancas e nos levam ao stresse.

Os pais servem para nos deixar nos tempos livres. E, quando pensávamos que podíamos brincar à vontade, (ou não são os tempos... livres?) descobrimos que eles só podem ter sido levados ao engano porque, afinal, nos obrigam a estar, mais uma vez, quietos e calados. E, pior, quando estamos prontos a pedir o livro de reclamações, ora nos castigam com trabalhos de casa ora nos põem, sentadinhos, a ver os mesmos desenhos animados tantas vezes, que nós achamos que isso deve servir para aprendermos a contar até... 100.

Mas os pais servem, também, para trabalhar para a nossa formação desportiva e para o lazer. Quando chegamos à natação, gritam quando não nos queremos despir ali, à frente de toda a gente. Acham que não podemos brincar nem nos balneários nem na piscina. E gritam, outra vez, quando insistimos que os avós e os acompanhantes das outras crianças não deviam saber em que preparos viemos ao mundo.

Os pais servem, também, para zurzir no nosso lado bem-disposto, quando (de regresso ao carro) nos mandam cumprimentar a prima Maria da Glória que, em vez de nos dizer «Olá», delicadamente e com maneiras, nos esborracha contra ela e nos lambuza e, enquanto nos despenteia, duma ponta à outra, nos ofende, de cada vez que diz: «Ai, meu filho, o teu rapaz está tão crescido!....» (Meu filho?... Mas o pai bateu com a cabeça? Então, maltratam-lhe o filho, em vez de lhe darem um beijo transformam-no em algodão doce, e ele, ainda por cima, sorri e agradece?...)

Quando, finalmente, entramos em casa e estamos prontos para descansar, os pais servem para nos dizer, contra todas as nossas expectativas: «Primeiro, fazes os trabalhos de casa. Só depois brincas».

E servem para azedar a nossa boa disposição quando, logo a seguir, tratam, como se fosse contrafação, os pacotes de leite, as embalagens de bolachas e as caixinhas com os presentes da Happy Meal que, carinhosamente, tínhamos a dormir ao pé de nós.

Os pais servem para escandalizar, todos os dias, a nossa paciência, ao jantar. Começam por nunca respeitar o nosso: «Já vou!». Vendem-se à publicidade enganosa de cada vez que acham que a sopa de cenoura «faz os olhos bonitos». Servem-nos ervilhas e, carinhosamente (como quem não está muito seguro do produto que promove), chamam-lhe «bolinhas».

E nunca se cansam de nos dizer que a fruta faz bem!

E, quando o dia não pára de nos surpreender, os pais servem para dizer, todos os dias: «A partir de hoje... tu vais ver!».
E, sempre que estão chateados com o trabalho, para reclamar. Assim: «Ah queres fazer uma birra? Pois vamos ver quem faz a birra maior!...»

E, quando querem quebrar a monotonia dos nossos dias, os pais, servem para pronunciar com alma cada palavra, quando nos estragam com meiguices: «Qualquer dia... eu emigro! Para muito longe! E quero ver como é que vocês se safam!».

Com dias assim, em que o pai e a mãe fazem de Capitão Gancho, quem não se rende à canseira e adormece antes do fim de cada história? E quem é que não cede ao nervoso miudinho e não acorda, a meio da noite, com os nervos em franja? E quem é que não ficaria desolado, no meio de toda a energia renovável que eles têm, quando perguntam com quem estávamos a sonhar (e nós, não podendo dizer que era com eles), respondemos que temos medo é... do Papão!

Nós gostamos dos pais. Desconfiamos que eles imaginam que passam pouco tempo connosco mas, se for para isto, não temos coragem para os contrariar. Afinal, nós sabemos que todas as pessoas de coração grande têm a cabeça quente.

E nunca pomos em dúvida que só o amor importa. Só não entendemos porque é que os pais tenham de ser esta canseira!

E achamos que, desta maneira, eles nos fazem nervoso miudinho.

Eduardo Sá"

in Pais&Filhos.pt

Urge repensar todo o sistema de promoção e protecção das crianças e agravar as molduras penais para os agressores

O número de crianças vítimas de maus tratos está a aumentar.

Em várias unidades de saúde do país, os casos detetados até meados de julho chegam mesmo a ultrapassar já o total de 2012.

O Centro Hospitalar do Baixo Vouga, em Aveiro, revela que foram detetados pelo serviço de pediatria 58 casos, em 8 meses, quando no total do ano passado tinham sido 57 as crianças vítimas de maus tratos.A coordenadora do núcleo Hospitalar de apoio à criança e jovem em risco diz que há pelo menos 20 anos que não se registavam estes dados e aponta a a negligência como mau trato mais frequente.

Fonte: SIC e CM

Escolas são a entidade que mais sinalizou em 2012...

As CPCJ lidaram, no ano passado, com 69.007 processos. Mais 1066 do que em 2011. Muitos deles já vinham de trás. No total, 29.149 foram abertos ao longo do ano (mais 1202 do que em 2011). E destes, 27.050 representam novas situações de perigo.

À semelhança de anos anteriores, as escolas foram as entidades que mais sinalizaram as situações de perigo às comissões. Em 2012, foram feitas pelos estabelecimentos de ensino 8557 sinalizações. Com o segundo maior número de sinalizações estão as autoridades policiais (7086).

A negligência, a exposição a modelos de comportamento desviante e o abandono escolar foram as principais situações de perigo detectadas. As comissões assinalaram ainda um aumento muito significativo do número de casos de crianças e jovens que assumem comportamentos que afectam o seu bem-estar.

O relatório da actividade das CPCJ em 2012 foi analisado nesta segunda-feira num encontro presidido pelo ministro da Solidariedade e da Segurança Social com secretários de Estado de áreas como a Saúde, Justiça, Educação, Administração Local e Juventude e Desporto, assim como representantes de várias instituições sociais que trabalham no terreno.

Na quinta e na sexta-feira, o documento volta a ser analisado no Encontro Nacional de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, que decorre em Fátima.

As CPCJ são instituições oficiais não-judiciárias, nas quais podem ter lugar representantes de diversos organismos, de escolas a centros de saúde. Visam promover os direitos das crianças e pôr termo a situações susceptíveis de afectar a segurança e o desenvolvimento das mesmas.

Não será necessário então repensar seriamente o acompanhamento das medidas tutelares?

Metade dos jovens de alto risco volta à delinquência dois anos após medidas tutelares

Metade dos jovens de alto risco acolhidos pela Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais voltam à delinquência 26 meses depois de aplicadas medidas tutelares, conclui um estudo apresentado na Maia, esta quarta-feira.

A conclusão resulta da aplicação pela DGRSP de "uma forma padronizada de avaliação de jovens ofensores" que contém 42 fatores de risco, entre os quais o rendimento escolar, a tolerância à frustração, a participação em atividades organizadas, os tempos livres e a própria família, explicou Alberto Pimentel, técnico daquela entidade, durante o II Encontro Internacional Brasil-Portugal sobre Violência na Contemporaneidade que terminou, esta quarta-feira, na Maia.

O instrumento de avaliação do risco criminógeno em jovens ofensores foi aplicado entre maio de 2010 e maio de 2011 e abrangeu todos os 2.363 indivíduos que chegaram à DGRSP nesse período.

Ao nível da reincidência em 12 meses, o estudo conclui que 24% dos jovens considerados de alto risco volta à delinquência, valor que sobe para os 48,6% em 26 meses.

Já apenas 2,4% dos jovens delinquentes de baixo risco reincide passados 12 meses, aumentando paras 6,6% em 26 meses.

Tais números revelam a necessidade de avaliar os fatores de prevenção na mesma medida em que são tidos em conta os fatores de risco.

Fonte: JN

Convite

Com o intuito de assinalar o Dia da Criança que se comemora a 1 de junho, a CPCJ de Albufeira tem a honra de convidar para a exposição de trabalhos elaborados no âmbito da campanha do mês da Prevenção dos Maus-Tratos Infantis, que irá decorrer no Edifício dos Paços do Concelho (1.º andar, corredor do Executivo), entre o dia 1 e 25 de junho.

Desta forma, pretende esta CPCJ, não só valorizar os trabalhos realizados, dando-lhes visibilidade, como  também alertar, mais uma vez, para a temática em questão.

Como ter uma família emocionalmente inteligente

O mais velho tem más notas. A mais nova faz birras de manhã. O pai cruza os braços, a mãe grita e até o cão está em crise… É possível aprender a lidar com um quotidiano caótico e criar uma família emocionalmente inteligente? Duas psicólogas explicam-nos como.

Por: Catarina Fonseca/Activa

Imagine que alguém lhe pede que se descreva enquanto mãe.

Lembra-se imediatamente de meia-dúzia de coisas que fez mal ou que devia ter feito de outra maneira: aquela bofetadazita no Tiago quando se recusou a sair de casa porque queria acabar de ver os desenhos animados... Aquele grito à Ritinha quando, 45 minutos depois de se sentar à mesa, continuava com o bife inteirinho à frente... E ainda há quem queira ser mãe... Segundo as psicólogas Sandra Azevedo e Ângela Coelho, é esse o principal obstáculo a sermos bons pais: nunca pensamos naquilo em que somos... bons. E hoje em dia, quando se fala tanto em afastamento de pais e filhos, o que se vê são pais cada vez mais preocupados em aprender.

Sandra e Ângela não pretendem 'ensinar' nada: elas querem orientar. Psicólogas de formação, decidiram, depois de serem mães, criar um projecto próprio e inovador ligado ao trabalho com famílias. Foi assim que nasceu o 'Family Coaching' (pode visitar o site em www.familycoaching.pt), uma empresa pioneira que se dedica acima de tudo aos workshops com grupos de pais, onde tentam em conjunto arranjar soluções para aquilo que mais os aflige no dia-a-dia. A diferença entre o 'coaching parental' e outras abordagens é simples: aqui não há soluções pré-fabricadas. Cada um tem de encontrar a sua. Dá trabalho, pois dá: mas já viu algum tipo de treino que não dê trabalho?

Como cada família é única, não há receitas para vos apresentar. Mas Sandra e Ângela deram-nos algumas ideias para 'muscular' a sua resistência familiar e lidar melhor com as 'horas venenosas' do seu dia.

1. Descubra os seus limites

"Aquilo que nós fazemos é levar os pais a parar para pensar quais as guerras que querem comprar e as que não valem a pena", esclarece Sandra Azevedo. "Porque tudo passa por aí. Nos nossos workshops, podemos começar por lançar temas sobre as coisas que mais preocupam os pais: a gestão do tempo, as questões relacionados com o stresse de conciliar a vida pessoal e profissional, como sobreviver às 'horas venenosas', a dificuldade em gerir aquelas horas do dia em que estão todos juntos e cansados... Ultimamente, as pessoas preocupam-se muito com as 'birras dos pais', e a questão da disciplina e dos limites. Mas o que nós notamos é que os pais não têm dificuldade em impor limites, têm é dificuldade em clarificá-los para eles próprios."

2. Perceba o que torna única a sua família

Já teve aquela sensação de que uma solução não se aplicava ao seu problema? Muitas vezes, os conselhos que nos dão - as pessoas, os amigos, as revistas, a televisão - não funcionam, simplesmente porque a 'receita' não se nos aplica. Cada família tem o seu conjunto de regras e valores, por isso é que não pode adaptar o mesmo modelo da família da sua amiga à sua família e esperar que funcione. "Os pais são os maiores especialistas da sua família", lembra Ângela Coelho.

"Chegam-nos sempre à procura de ideias e estratégias que possam utilizar, e nós não funcionamos assim", explica Sandra. "Cada família é única, cada elemento dessa família é único em si, cada família tem um conjunto de valores e rotinas que não são replicáveis. Portanto, cada uma tem de encontrar aquilo que funciona com ela."

3 - Adopte expectativas realistas

"Se me vier dizer: 'Ah, eu gostava de acabar de jantar às 9, e às 9h05 as crianças estarem na cama', se calhar isso não é um objectivo muito viável..." lembra Ângela. O problema é que, várias vezes, os pais se sentem completamente descontrolados face a uma vida que parece saltar-lhes das mãos a toda à hora sem que eles tenham qualquer poder contra isso. "Mas quando começamos a analisar as coisas, eles começam a respirar fundo e a perceber que, passo a passo, é mais fácil descobrir um caminho", explica Ângela. "A ideia é parar para pensar, e depois dividir um grande problema em bocadinhos mais fáceis de resolver." Aqui, ter expectativas realistas é importante para encontrar soluções. "Às vezes, aquilo que eles ambicionam pode não ser exequível", nota Sandra. "Por isso, primeiro definimos objectivos, e depois vamos ver aquilo que é preciso fazer para chegar lá. Não vamos falar de um tema, vamos propor um conjunto de exercícios que os vão ajudar a chegar onde querem. O mais importante é a abordagem positiva: obrigamos os pais a parar, a olhar para eles e pensarem nas imensas coisas que fazem bem feitas, nas competências que já têm, e a partirem daí.

4 - Veja o lado positivo da vida

Pois, uma alínea especialmente difícil de cumprir para a maioria de nós, habituada ao conforto de chorar em ombro alheio. Mas especialmente importante se pensarmos em tudo o que queremos conseguir. "Olhamos sempre para as questões pelo lado da solução, e não pelo lado do problema," explica Ângela. "Aqui, começamos por perguntar às pessoas o que é que querem. O que é que gostaria que o seu filho fizesse? E em que situações é que isso é mais difícil? O que é que costuma acontecer nesse contexto e o que é que podemos fazer? Muitas vezes, a gente pergunta o que é que elas querem e elas nunca pensaram nisso, porque sempre estiveram focadas no problema, no que é que não queriam!" Então mas o que é que muda na minha vida se eu, em vez de pensar no que é que não quero, pensar no que quero? "É que a partir daí vamos encontrar maneiras de chegar lá! Se pensar no que é que não quer, não chega a lado nenhum."

"Isto devolve às pessoas uma sensação de controlo, sem que esse controlo tenha a carga negativa a que estamos habituados: é o eu poder decidir o que é que eu quero", conclui Sandra.

5 - Identifique os seus 'botões de birra'

Toda a gente sabe, sendo ou não sendo mãe: os adultos também se fartam de fazer birras. Por delicadeza connosco próprios, nunca lhe damos esse nome, mas que são as nossas zangas quotidianas senão 'birras em espelho'? Pois: há situações em que parece que alguém carrega num botão e nos salta a tampa. "O que nós fazemos é levar as pessoas a identificar os seus 'botões de birra' e a definir estratégias que possam usar quando isso acontece, seja antes do 'botão', seja depois do 'botão'" explica Ângela. Resultado: uma espécie de 'desprogramador interno' de birras adultas, que vai fazer com que, quando a tempestade nos apanha, já não nos apanhe sem rede, despreparadas, descontroladas.

6 - Trabalhe em conjunto

Esquecemo-nos muitas vezes de que um casamento ou uma relação é um trabalho de equipa: e é urgente retomá-lo. Isso não quer dizer que pai e mãe estejam sempre de acordo, quer dizer que um sabe o que o outro pensa. "Pai e mãe não têm de pensar igual em tudo, mas um dos problemas é que as pessoas muitas vezes formam família sem conversarem uma com a outra sobre aquilo que pensam e aquilo que querem", lembra Ângela. "Por exemplo, ontem tivemos um casal que estava a conversar sobre as 'horas venenosas' deles, e a certa altura o pai dizia, 'podemos fazer isto', e a mãe respondia, 'isso para mim não faz sentido nenhum, mas se isso te deixa mais tranquilo, tudo bem."

"Também pode acontecer que cada um tenha o seu plano para reagir a uma situação, mas o que é importante é que conversem sobre as reacções diferentes que têm", acrescenta Sandra. Por exemplo, pode acontecer que o pai tenha mais dificuldade em lidar com a hora da refeição e a mãe com a hora do banho: por que não cada um ficar com a 'pasta' que lhe é mais fácil?

7 - Mude-se a si própria

Ideia principal: nós não podemos mudar os outros mas podemos mudar-nos a nós próprios, e aquilo que mudarmos em nós vai ter impacto nos outros. "É um erro muito comum, esta ideia de que eu posso mudar os outros - filhos, maridos, amigos", explica Sandra. "O facto de eu fazer depender os meus objectivos de outras pessoas, é muito frustrante", alerta Ângela. "Muitas pessoas retiram a sua felicidade do facto de conseguirem mudar o outro, e aplicam toda a sua energia em mudar aquela pessoa, quando se calhar, se a investissem a pensar no que é que poderiam fazer para mudar a sua atitude, a sua posição em relação àquela situação, a sua maneira de gerir o problema, teriam muito melhores resultados. O problema é que é muitíssimo mais complicado mudar-nos a nós próprias do que mudar os outros."

Fonte: Activa

Comissões de protecção de crianças têm mais meios, mas ainda precisam de reforços!

O título em epígrafe consta das declarações do presidente da comissão nacional de protecção de menores, numa reunião de balanço que juntou ministro da Segurança Social e vários secretários de Estado.

O ministro da Solidariedade e da Segurança Social disse nesta segunda-feira que o alargamento da escolaridade obrigatória até ao 12.º ano permitiu aumentar a vigilância e a protecção das crianças e jovens por parte das comissões de protecção. Já o presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), Armando Leandro, admitiu que ainda faltam meios para lidar com o fenómeno.

O relatório anual da actividade das 305 Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), que foi apresentado nesta segunda-feira numa reunião no Ministério da Segurança Social, em Lisboa, revelou que o número de jovens entre os 15 e 21 anos com acompanhamento, por se encontrarem em situação de perigo, quase duplicou em 2012 (de 10.954 para 20.724).

"Setenta por cento dos casos novos que nos surgiram têm a ver com o alargamento da escolaridade obrigatória", declarou o ministro Mota Soares. "Passámos a olhar para os jovens até uma idade superior", disse, adiantando que vai ser garantida uma maior presença de professores nas comissões de protecção para que estes casos tenham uma resposta imediata.

A Lei n.º 85 de 2009 determinou que os jovens deveriam passar a concluir o 12.º ano (e já não apenas o 9.º), sendo que a obrigatoriedade de ir à escola cessa quando perfazem os 18 anos, independentemente do nível de estudos que alcancem (antigamente, o limite era 15 anos). A lei previu também uma aplicação gradual do alargamento: seriam abrangidos, em primeiro lugar, apenas os alunos que em 2009/10 se matriculassem no 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, bem como os que entrassem no 7.º. Isto, independentemente da idade que tivessem então.

O universo de rapazes e raparigas abrangidos pela obrigatoriedade de estar na escola para além dos 15 anos tem vindo, por isso, a aumentar gradualmente e, com ele, o universo de jovens e de situações de incumprimento do direito à educação que as escolas têm que sinalizar às CPCJ.

O presidente da CNPCJR, Armando Leandro, considera que "as CPCJ têm hoje mais meios" do que no passado e que "dão muito de si". Mas também explicou que ainda continuam a faltar técnicos com tempo suficiente para dedicar a estas estruturas. Citado pela Lusa, disse que haverá um reforço do número de professores nas comissões. O ideal, adiantou, é ter um professor por cada uma das 305 comissões, e a tempo inteiro.

Questionado sobre a importância do combate à pobreza infantil, como forma de garantir a protecção das crianças, Mota Soares disse que o Governo está atento, com a assinatura de 80 contratos locais de desenvolvimento, suportados por fundos comunitários, que têm duas preocupações: o combate ao desemprego e a pobreza infantil.

Uma dura realidade ou uma centelha de esperança para os jovens...?

Reportagem que retrata a instituição "Casa dos rapazes", localizada em Viana do Castelo que acolhe crianças e jovens em risco e que procura constituir-se como uma nova família e criar um projecto de vida.

"Monopólio de Afetos" - Programa Linha da Frente - RTP1

As crianças podem ser as principais vítimas das separações mal resolvidas.

Em caso de divórcio, muitas vezes os filhos são obrigados a optar pelo pai ou pela mãe.

A isto chama-se alienação parental.

Muitas vezes o afastamento é definitivo, mesmo com a intervenção dos tribunais.

Em "Monopólio de afetos" vamos conhecer filhos vítimas de alienação e pais que lutam para recuperar os filhos.

Uma reportagem de Ana Felício, com imagem de Manuel Liberato, Carlos Matias e Rui Costa e edição de Dores Queirós.

http://www.rtp.pt/play/p1098/linha-da-frente

ou

https://www.facebook.com/linhadafrente

Trabalhos realizados no âmbito da campanha do Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Albufeira associa-se, desde 2012, na organização de atividades no âmbito do Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância – mês de Abril, à semelhança do que acontece nos Estados Unidos da América desde 1983 e em diversos países europeus, maioritariamente na Europa de Leste, desde o início deste século.  Pretende-se, com esta comemoração, consciencializar a comunidade para a importância da prevenção dos maus-tratos na infância, do fortalecimento das famílias, no sentido de uma parentalidade positiva e ainda do fundamental envolvimento comunitário.

A Organização Mundial de Saúde define abusos ou maus-tratos às crianças como todas as formas de lesão física ou psicológica, abuso sexual,  negligência ou tratamento negligente, exploração comercial ou outro tipo de exploração, resultando em danos atuais ou potenciais para a saúde da criança, sua sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade num contexto de uma relação de responsabilidade, confiança ou poder. Estabelece, ainda, quatro tipos de maus-tratos: físico, emocional, sexual e negligência.

Assim sendo, esta  CPCJ solicitou a colaboração dos agrupamentos escolares do concelho, para a realização de atividades no âmbito desta campanha que resultou numa serie de trabalhos magníficos executados por alunos, docentes e pais de algumas escolas. 

Fica aqui o nosso reconhecimento pelos trabalhos elaborados e pelo despertar de consciências que certamente provocou, envolvendo a comunidade de uma forma preventiva. 

Jardim de Infância de Vale Serves:

E.B.1 Vale Pedras: 

Jardim de Infância de Ferreiras: 

E.B.1 de Ferreiras: 

Aumentam notificações de casos de maus tratos infantis

Os serviços de saúde estão a notificar mais casos de maus tratos em crianças, sobretudo bebés, ao Instituto de Medicina Legal, revelando "um olhar mais atento e preocupado" dos médicos para estas situações, segundo uma responsável daquele instituto.

"A nível das perícias [médico-legais] notamos que há uma maior procura por parte dos serviços dos hospitais que estão, cada vez mais, a detetar situações que outrora não detetavam", disse à agência Lusa a diretora da Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML).

Teresa Magalhães explicou que esta situação não quer dizer que os casos não existissem, os profissionais é que não estavam "tão alertas" e tão orientados para o seu diagnóstico.

Agora, "os médicos a nível dos hospitais e centros de saúde estão mais alertados, mais atentos, mais preocupados, mais formados relativamente a esta problemática e estão mais capazes de identificar os casos e não os deixar passar como meros acidentes", realçou, comentando que "é um bom sinal".

O INML tem estado a monitorizar estas situações e "não há nenhum aumento significativo de violência. Estão é a detetar-se casos diferentes que não eram detetados e que nos deixavam muito preocupados porque sabíamos que existiam", frisou.

Sobre os casos que chegam ao instituto, Teresa Magalhães diz que são de crianças de todas as idades, mas sobretudo bebés, cujo diagnóstico é sempre mais difícil de fazer porque não falam.

Fonte: JN

Só para Crianças....

A ideia é fazer com que o acompanhante, e possível agressor, não veja o conteúdo. Com a campanha "Sólo para Niños", a associação espanhola ANAR, quer mostrar às crianças que também podem pedir ajuda.

Não permitas os maus tratos e abusos! Denuncia e divulga. Esta linha foi feita para ti, criança ou jovem! Utiliza-a...

Linha verde “Recados da Criança” – 800 206 656 (chamada gratuita)
Criada pelo Provedor da Justiça, esta linha destina-se a acolher queixas relativas a menores que se encontrem em situação de risco ou perigo, as quais são transmitidas pelos próprios ou por adultos em seu nome.
Horário de atendimento: Dias úteis das 09h30 às 17h30. No restante período e durante o fim-de-semana, a chamada será atendida por um gravador de mensagens

Ainda a propósito da matéria respeitante à adopção

Mais de 400 crianças que viviam em instituições foram adotadas em 2012.

443 menores foram integrados numa família adotante, a maioria crianças até aos cinco anos

Mais de 400 crianças que em 2012 se encontravam em instituições ou famílias de acolhimento foram adotadas, a maioria com menos de cinco anos, uma realidade que estará em debate a partir de quarta-feira numa conferência internacional, em Lisboa. 

Segundo um relatório do Instituto de Segurança Social, entregue na sexta-feira na Assembleia da República, 1.582 crianças e jovens que viviam em instituições ou famílias de acolhimento estavam em condições legais para serem adotados. Deste universo, 443 menores (28%) foram integrados numa família adotante, a maioria (66%) crianças até aos cinco anos. 

A adoção e o superior interesse da criança no processo vão estar em debate, na quarta e na quinta-feira, em Lisboa, numa conferência internacional organizada pela cooperativa "Pelo Sonho é Que Vamos", que tem um centro de acolhimento temporário para menores em risco, no concelho do Seixal. 

"Partimos para esta iniciativa fruto da nossa experiência do dia-a-dia e da partilha com outras instituições das mesmas dificuldades e realidades. O que sentimos é que muitas vezes os processos das crianças são travados por questões que deviam ser evitadas. Fazemos sempre as coisas da mesma maneira, as questões estão institucionalizadas e a justiça é lenta", disse à Lusa Manuel Matias, presidente da Cooperativa "Pelo Sonho é que Vamos", na apresentação do encontro. 

De acordo com o relatório da Segurança Social - CASA 2012/Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens - a maioria dos menores que iniciaram o período de pré-adoção (121) estiveram em instituições de acolhimento mais de um ano, entre 13 e 14 meses. As crianças e os jovens que conseguiram ser adotados encontravam-se, grande parte, em Centros de Acolhimento Temporário (80,1%). Uma pequeníssima parte estava em famílias de acolhimento (1,6%). 

O relatório refere que dos 1.582 menores que se encontravam em acolhimento institucional ou familiar e que estavam em situação de adotabilidade, 652 (41,2%) tinham um projeto de adoção definido por técnicos e 487 (30,7%) eram abrangidos por medidas de promoção e proteção, determinadas pelo tribunal, com vista a adoção. 

O documento-síntese realça a redução, "embora ligeira", do número de crianças e jovens com projeto de adoção, redução essa proporcional ao número de menores com medidas de promoção e proteção ou integrados em famílias adotantes. O mesmo relatório assinala ainda os "longos tempos de institucionalização" de crianças e jovens entre os 10 e aos 14 anos. 

Fonte:Lusa

ABRIL - Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância

A semelhança do ano anterior a CPCJ de Albufeira lançou o desafio aos agrupamento escolares do concelho no sentido destes se envolverem na realização de atividades no âmbito da campanha de Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, cujo símbolo é um Laço Azul.

Assim sendo, o agrupamento de escolas de Ferreiras tem já agendadas as seguintes atividades que se encontram a decorrer durante o mês de abril:

Divulgação institucional relevante

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL - O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA NO PROCESSO DE ADOÇÃO

O tópico da adoção constitui um fenómeno em expansão e uma das temáticas mais delicadas no que ao superior interesse da criança diz respeito, pois nesta dinâmica, muitas vezes conturbada, existem princípios e convenções mundiais que são indubitavelmente violados.

No Guia Prático da Adoção do Instituto da Segurança Social, a adoção é definida como um processo gradual, que permite a uma pessoa ou um casal criar com uma criança um vínculo semelhante à relação entre pais e filhos. Para haver uma adoção, o candidato ou candidatos têm de ser avaliados e selecionados pela entidade responsável pelos processos de adoção. Porém, a realidade nem sempre respeita esta definição introdutória.

Desta forma, urge a mudança de paradigma no que à adoção diz respeito com vista a honrar-se o superior interesse da criança, conceito tão nobre e tão falado mas ao mesmo tempo amplo, e talvez mesmo por isso, desrespeitado.

Programa

Mais informações em: http://www.eventscoop.org/

09/04 | FCSH/NOVA
de 10/04 a 11/04 | Reitoria da UNIVERSIDADE NOVA