O número de queixas relativas a agressões sexuais cometidas por menores está a aumentar e a preocupar os responsáveis da Polícia Judiciária (PJ). As participações deste tipo de crimes praticados por adolescentes são cada vez mais frequentes na directoria de Lisboa da PJ, diz o seu responsável, José Braz, em declarações ao PÚBLICO. A grande maioria das situações verifica-se "no contexto familiar", por vezes vitimizando crianças mais novas, esclarece. Braz afirma que o aumento das denúncias de agressões sexuais por parte de menores é notório na área da Grande Lisboa, salientando que o aumento de queixas não significa que haja mais casos mas sim uma maior visibilidade do problema. Essa visibilidade é evidente nas estatísticas da Justiça relativas aos dois últimos anos, que registam um aumento considerável tanto de vítimas como de agressores com idade inferior a 18 anos nos crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual. Os dados de 2009 provenientes de "polícias e entidades de apoio à investigação" revelam que o número de jovens com menos de 16 anos suspeitos de praticarem este tipo de crimes - que incluem, entre outros, a violação e o abuso sexual de criança - foi de 69, contra 44 em 2008. O número de vítimas menores de 16 anos também aumentou de 173, em 2008, para 282, no ano seguinte. No que respeita especificamente ao crime de violação, há registo de seis casos de adolescentes em 2008, aumentando para nove no ano seguinte. Entre os exemplos relatados na comunicação social encontra-se o de um rapaz de 14 anos, suspeito de ter violado uma mulher de 20, que foi detido pela GNR no interior da Escola D. Pedro II, na Moita, em Março deste ano. As mesmas estatísticas indicam ainda que no ano passado havia 15 rapazes com menos de 16 anos internados em centros educativos por crimes de natureza sexual, incluindo, pela primeira vez, três casos de adolescentes envolvidos em pornografia de menores. E que 80 jovens entre os 16 e os 18 anos cumpriam pena de prisão efectiva, sete dos quais por violação.Em Outubro de 2008, três rapazes de um bairro da Amadora, de 16 e de 15 anos, surpreenderam uma jovem de 26 anos no seu local de trabalho, uma papelaria, na Reboleira. Ameaçada com uma arma de fogo, foi arrastada para a casa de banho e violada. Ali ficou trancada, até a socorrerem. Os rapazes foram acusados dos crimes de roubo agravado, sequestro e violação. Apenas o de 16 anos ficou em prisão preventiva.Francisco Allen Gomes, médico psiquiatra e um dos fundadores da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica (SPSC), apresenta reservas quanto à explicação - considerada redutora - do fenómeno da prática da violência sexual pela influência da Internet e das novas tecnologias. "Não acredito no valor contagioso da pornografia", diz.
