Escolas são a entidade que mais sinalizou em 2012...

As CPCJ lidaram, no ano passado, com 69.007 processos. Mais 1066 do que em 2011. Muitos deles já vinham de trás. No total, 29.149 foram abertos ao longo do ano (mais 1202 do que em 2011). E destes, 27.050 representam novas situações de perigo.

À semelhança de anos anteriores, as escolas foram as entidades que mais sinalizaram as situações de perigo às comissões. Em 2012, foram feitas pelos estabelecimentos de ensino 8557 sinalizações. Com o segundo maior número de sinalizações estão as autoridades policiais (7086).

A negligência, a exposição a modelos de comportamento desviante e o abandono escolar foram as principais situações de perigo detectadas. As comissões assinalaram ainda um aumento muito significativo do número de casos de crianças e jovens que assumem comportamentos que afectam o seu bem-estar.

O relatório da actividade das CPCJ em 2012 foi analisado nesta segunda-feira num encontro presidido pelo ministro da Solidariedade e da Segurança Social com secretários de Estado de áreas como a Saúde, Justiça, Educação, Administração Local e Juventude e Desporto, assim como representantes de várias instituições sociais que trabalham no terreno.

Na quinta e na sexta-feira, o documento volta a ser analisado no Encontro Nacional de Avaliação da Actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, que decorre em Fátima.

As CPCJ são instituições oficiais não-judiciárias, nas quais podem ter lugar representantes de diversos organismos, de escolas a centros de saúde. Visam promover os direitos das crianças e pôr termo a situações susceptíveis de afectar a segurança e o desenvolvimento das mesmas.

Não será necessário então repensar seriamente o acompanhamento das medidas tutelares?

Metade dos jovens de alto risco volta à delinquência dois anos após medidas tutelares

Metade dos jovens de alto risco acolhidos pela Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais voltam à delinquência 26 meses depois de aplicadas medidas tutelares, conclui um estudo apresentado na Maia, esta quarta-feira.

A conclusão resulta da aplicação pela DGRSP de "uma forma padronizada de avaliação de jovens ofensores" que contém 42 fatores de risco, entre os quais o rendimento escolar, a tolerância à frustração, a participação em atividades organizadas, os tempos livres e a própria família, explicou Alberto Pimentel, técnico daquela entidade, durante o II Encontro Internacional Brasil-Portugal sobre Violência na Contemporaneidade que terminou, esta quarta-feira, na Maia.

O instrumento de avaliação do risco criminógeno em jovens ofensores foi aplicado entre maio de 2010 e maio de 2011 e abrangeu todos os 2.363 indivíduos que chegaram à DGRSP nesse período.

Ao nível da reincidência em 12 meses, o estudo conclui que 24% dos jovens considerados de alto risco volta à delinquência, valor que sobe para os 48,6% em 26 meses.

Já apenas 2,4% dos jovens delinquentes de baixo risco reincide passados 12 meses, aumentando paras 6,6% em 26 meses.

Tais números revelam a necessidade de avaliar os fatores de prevenção na mesma medida em que são tidos em conta os fatores de risco.

Fonte: JN