Uma grave incongruência... Se isto não é risco, então o que o é?

MP diz que grávida de 13 anos não tem de ir à escola

Cresceu num acampamento cigano na periferia de Viana do Castelo. Atendendo "ao meio cultural", o Ministério Público arquivou o processo desencadeado pela escola.

O "Público" escreve que Gracinda, uma grávida de 13 anos, que cresceu num acampamento cigano na periferia de Viana do Castelo, deixou de ir à escola devido à sua condição.

A Escola Básica 2,3 Carteado Mena, avisou a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) para uma situação de risco e abriu um processo para dar apoio à família e ajudar á sua eventual reintegração num estabelecimento de ensino. Gracinda recusou qualquer intervenção. "Seguindo as directrizes previstas na lei e as recomendações emanadas da Comissão Nacional", o processo seguiu para o Ministério Público, que arquivou o caso: "Atento o meio cultural em que esta menor se insere, não existe qualquer medida de promoção e proteção que se adeqúe à sua situação".

A atitude do Ministério Público surpreendeu o diretor da escola. "Uma criança grávida, a viver num acampamento, a faltar às aulas; se isto não é risco, não sei o que é risco", diz.

Fonte: DN