Uma notícia que se saúda: Europa aprova penas mais pesadas para pornografia infantil

Entre 10% a 20% das crianças europeias sofrem alguma forma de abuso sexual e todos os dias são colocadas em circulação 200 novas imagens de pornografia infantil.


O Parlamento Europeu aprovou hoje uma directiva que prevê sanções penais mais severas contra quem abuse sexualmente de crianças ou que aceda a pornografia infantil na Internet.

As novas regras obrigam também os Estados-membros a remover os sites que contenham esse tipo de conteúdo – ou, se tal não for possível, bloquear o acesso a essas páginas.

São 20 os crimes abrangidos pela nova directiva, que estabelece regras para toda a União Europeia sobre a definição dos crimes e sanções e medidas para a prevenção destes delitos e protecção das vítimas.

Já acordada entre Parlamento e Conselho de Ministros, a directiva deve ser formalmente aprovada antes do final do ano, ficando os Estados-membros com dois anos para a transpor para a legislação nacional.

Crimes cometidos por pessoas próximas mais penalizados

A pena será mais pesada quando forem cometidos por um membro da família, por uma pessoa que coabita com a criança ou que "abusou de uma posição manifesta de tutela ou da sua autoridade" (como professores, educadores de infância, entre outros).

Será também duramente penalizado o crime cometido contra uma criança numa situação vulnerável, nomeadamente, devido a deficiência mental ou física ou a um estado de incapacidade, como o causado pela influência de drogas ou álcool.

A produção de pornografia infantil será punível com uma pena de, pelo menos, três anos. Quem aceder intencionalmente a um site que contenha pornografia infantil incorre numa pena de um ano de prisão.

Fonte: RR

Um apelo sentido à comunidade

Caros Pais,

A pedido da Direcção do AEA remetemos o pedido de ajuda a uma filha nossa - a Júlia.
A Júlia é aluna da EB 1 e JI de Vale Pedras, mora em Albufeira e necessita urgentemente de um transplante de Medula Óssea.
Os Dadores de Sangue de Albufeira apelam a que participemos na campanha de angariação de dadores de Medula Óssea que se vai realizar no dia 22 de Outubro, no Hotel Paraíso de Albufeira, das 11h00 às 16h00.
Quantos mais dadores de medula óssea existirem mais hipóteses temos de salvar esta menina e quiçá uma outra criança.
Se já é dador ou não podes ser, por favor partilhe e divulgue para o máximo de amigos possível, para que esta campanha seja um sucesso.
Cumprimentos solidários

Pela APEBSA
Fátima Custodio



Contactos APEBSA - 927078577 - 919888462 - http://www.facebook.com

Filmes para o IPO. Contribuam para um sorriso

O Instituto Português de Oncologia (IPO) está a angariar filmes VHS ou DVD's para os doentes da unidade de transplantes que estão em isolamento.

São crianças e adultos que precisam de um transplante de medula e de estar ocupados durante o tempo de internamento, explicou ao Portugal Diário a Enfermeira responsável pela unidade, Elsa Oliveira.
A falta de "stocks" torna necessária a ajuda da população.
Precisamos de filmes para as pessoas mais desfavorecidas que não têm possibilidade de os trazer. Algumas crianças trazem os seus próprios filmes e brinquedos mas depois quando têm alta levam-nos, acrescenta.
O IPO aceita todos os géneros de filmes, mas a preferência vai para a comédia.
Numa altura menos feliz das suas vidas, um sorriso vai fazer bem a quem passa dias inteiros numa cama de hospital.
Rir é sempre um bom remédio :)

As cassetes de vídeo ou DVD's podem ser enviadas para:

Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil
Unidade de Transplante de Medula
A/C Sr.ª Enf. Elsa Oliveira
Rua Professor Lima Basto 1070 Lisboa Ou então, informe-se pelo telefone:
217 229 800 217 229 800 217 229 800 217 229 800 (geral IPO) 21 726 67 85 21 726 67 85 21 726 67 85 21 726 67 85

Convite...

Exmos. Senhores,
A Associação Crianças da Vila vem por este meio promover a conferência "Reflexão de estratégias de intervenção com jovens: o processo de promoção e protecção e o processo tutelar educativo", a realizar-se no dia 29 de Setembro de 2011, às 09.00 horas, no auditório do Liceu Camões, em Picoas, Lisboa.

Junto enviamos programa e ficha de inscrição.

Apresentamos os nossos melhores cumprimentos,

Rita de Sá Coelho
Presidente Interina
Associação Crianças da Vila
www.criancasdavila.no.sapo.pt

Uma excelente iniciativa! A ver...

Temos muito gosto em informa-lo(a) em primeira mão, do arranque da nossa 4ª Campanha de Prevenção do Insucesso Escolar, Onde oferecemos óculos completos, a todos os “pequenotes” que necessitem deles.
Com esta campanha queremos transmitir aos pais e profissionais da educação a importância da detecção de possíveis problemas de visão nas crianças, evitando por vezes algum insucesso escolar, associado ao facto da criança ver mal, sem saber.
Por este motivo, tal como em anos anteriores, de 15 de Setembro a 31 de Outubro oferecemos, em todas as ópticas ALAIN AFFLELOU, exames visuais gratuitos a crianças com idades compreendidas entre os 5 e os 7 anos e se for detectado algum problema visual, ser-lhes-ão oferecidos uns óculos graduados (armação + lentes) adaptados à sua graduação.

O Blogue informa que o Algarve possui ópticas desta empresa em Faro e Loulé.

Votos de um bom ano lectivo a toda a comunidade educativa. O texto serve para reflexão...

A indisciplina nas escolas (vista pelo filósofo F. Savater)



Especialistas reunidos em Espanha concluiram o seguinte:


Aumento da violência nas escolas reflecte crise de autoridade familiar
Especialistas em educação reunidos na cidade espanhola de Valência defenderam hoje que o aumento da violência escolar deve-se, em parte, a uma crise de autoridade familiar, pelo facto de os pais renunciarem a impor disciplina aos filhos, remetendo essa responsabilidade para os professores.
Os participantes no encontro 'Família e Escola: um espaço de convivência', dedicado a analisar a importância da família como agente educativo, consideram que é necessário evitar que todo o peso da autoridade sobre os menores recaia nas escolas.

'As crianças não encontram em casa a figura de autoridade', que é um elemento fundamental para o seu crescimento, disse o filósofo Fernando Savater.

'As famílias não são o que eram antes e hoje o único meio com que muitas crianças contactam é a televisão, que está sempre em casa', sublinhou.

Para Savater, os pais continuam 'a não querer assumir qualquer autoridade', preferindo que o pouco tempo que passam com os filhos 'seja alegre' e sem conflitos e empurrando o papel de disciplinador quase exclusivamente para os professores.

No entanto, e quando os professores tentam exercer esse papel disciplinador, 'são os próprios pais e mães que não exerceram essa autoridade sobre os filhos que tentam exercê-la sobre os professores, confrontando-os', acusa..

'O abandono da sua responsabilidade retira aos pais a possibilidade de protestar e exigir depois. Quem não começa por tentar defender a harmonia no seu ambiente, não tem razão para depois se ir queixar', sublinha.Há professores que são 'vítimas nas mãos dos alunos'.

Savater acusa igualmente as famílias de pensarem que 'ao pagar uma escola' deixa de ser necessário impor responsabilidade, alertando para a situação de muitos professores que estão 'psicologicamente esgotados' e que se transformam 'em autênticas vítimas nas mãos dos alunos'.

A liberdade, afirma, 'exige uma componente de disciplina' que obriga a que os docentes não estejam desamparados e sem apoio, nomeadamente das famílias e da sociedade.

'A boa educação é cara, mas a má educação é muito mais cara', afirma, recomendando aos pais que transmitam aos seus filhos a importância da escola e a importância que é receber uma educação, 'uma oportunidade e um privilégio'.

'Em algum momento das suas vidas, as crianças vão confrontar-se com a disciplina', frisa Fernando Savater.

Em conversa com jornalistas, o filósofo explicou que é essencial perceber que as crianças não são hoje mais violentas ou mais indisciplinadas do que antes; o problema é que 'têm menos respeito pela autoridade dos mais velhos'.
'Deixaram de ver os adultos como fontes de experiência e de ensinamento para os passarem a ver como uma fonte de incómodo. Isso leva-os à rebeldia', afirmou.

Daí que, mais do que reformas dos códigos legislativos ou das normas em vigor, é essencial envolver toda a sociedade, admitindo Savater que 'poderá valer mais dar uma palmada, no momento certo' do que permitir as situações que depois se criam.

Como alternativa à palmada, o filósofo recomenda a supressão de privilégios e o alargamento dos deveres.

Fonte: Lusa

Para os interessados é uma oportunidade única para consolidação de conhecimentos na área

15.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores - Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho

22. Outubro 2011 a 24. Março 2012
Coordenação

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Mestre Rosa Martins

Direcção Científica

Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Mestre Rosa Martins

DURAÇÃO DO CURSO:
90 horas

HORÁRIO das AULAS
Sábado: Manhã - 10.30 h / 13.00 h; Tarde - 14.30 h / 17.00 h

HABILITAÇÕES:
Qualquer graduação no ensino superior

VAGAS:
60 (30 juristas, 30 não juristas)

PERÍODO DE INSCRIÇÃO:
Até 14 de Outubro de 2011, por correio registado ou presencialmente (as inscrições são feitas por ordem de chegada até ao limite de vagas existente)

PROCESSO DE INSCRIÇÃO:
Certificado de habilitações (original ou cópia), curriculum vitae abreviado, 1 foto tipo passe, ficha de inscrição preenchida e pagamento da inscrição de 250 € (cheque passado em nome de Centro de Direito da Família ou transferência bancária para o NIB 0018 0000 3888 4800 00150)

INÍCIO DO CURSO:
22 de Outubro de 2011

FIM DO CURSO:
24 de Março de 2012

PROPINAS:
3 propinas de 250 € (Novembro de 2011, Fevereiro de 2012 e Março de 2012)

CERTIFICADO DE FREQUÊNCIA:
Com o mínimo de 75 % de presenças

DIPLOMA:
Com 75 % de presenças e apresentação de um trabalho escrito (defesa oral facultativa) (propina: 275€)


Inscrições e Informações:

Centro de Direito da Família Faculdade de Direito
Universidade de Coimbra
3004-545 Coimbra
Tel./Fax.: 239821043
Email: cdf@fd.uc.pt
www.lexfamiliae.org
www.centrodedireitodafamilia.org

1º Curso Intensivo - DIREITO DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Informamos que vai realizar-se o 1º Curso Intensivo DIREITO DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA nos dia 15 e 22 de Outubro próximo. Para aceder aos seus conteúdos poderá consultar o documento anexo em http://www.ispa.pt/ISPA/vPT/DFP/

Estamos ao dispor para qualquer informação adicional que necessite e esperamos que possa participar neste evento. Se conhecer potenciais interessados nesta temática, agradecemos que, se quiser, reencaminhe este mail.


Com os melhores cumprimentos,


Andreia Antunes

Atendimento/Secretariado

Departamento de Formação Permanente do ISPA - IU

Rua Jardim do Tabaco nº 34

1149-041 Lisboa

Telef: 218811785 Fax: 218860954