terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Prioridade às Crianças - Cáritas


A Cáritas Portuguesa está a desenvolver o projecto «Prioridade às Crianças», promovendo, no próximo dia 29 de Janeiro, em Fátima, um encontro nacional sobre esta temática.

Num comunicado enviado à Agência ECCLESIA, Eugénio da Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa, realça que os objectivos deste projecto passam pela criação das condições “para prevenir as situações que ponham as crianças em situação de perigo e de apoiar todas as que possam ser vítima de qualquer tipo de maus tratos”.

Para a actividade a realizar no Hotel Cinquentenário, Eugénio da Fonseca convida todos aqueles que estejam interessados “em defender os direitos das crianças e se motivem, na sua comunidade, a criar condições para que se evitem qualquer tipo de condições favoráveis a negligências para com inocentes”.

sábado, 22 de janeiro de 2011

Será a repressão o melhor caminho? E será apenas a prevenção suficiente? Comentem!


A violência escolar passa a ser crime público. A proposta de lei do Governo para criminalização da violência nas escolas foi ontem, dia 21, aprovada no parlamento.
Com a definição deste crime, os jovens dos 12 aos 16 anos, inimputáveis para efeitos da lei penal, podem ser penalizados com a aplicação de medidas tutelares educativas e os mais velhos podem sofrer, em caso de morte da vítima, prisão até dez anos.
As recomendações ao Governo para reforçar os meios da ‘Escola Segura' e apresentar no Parlamento relatórios semestrais sobre segurança e violência escolar foram também aprovados. (fonte: CM)

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Cantina Social - Uma resposta adequada de uma entidade com competência em matéria de infância e juventude

O presidente da câmara de Albufeira confirmou que entre 60 e 70 pessoas, numa primeira fase, já mostraram interesse em usar os serviços da cantina social de autarquia, onde diariamente é servido o almoço aos funcionários da câmara.
O autarca explicou que esta cantina, que se localiza perto da escola secundária desta cidade algarvia, faz este serviço entre as 18:00 e as 20:00 todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados e não aumenta os custos desta autarquia.
"Os produtos alimentares são oferecidos por várias cadeias e estão todos dentro do prazo, incluindo produtos frescos desde peixe e carne, fornecidos por empresários individuais e empresários em nome de empresas», frisou. (Fonte: TSF)


Esta refeição, não satisfazendo as necessidades alimentares diárias de um menor, é, indubitavelmente, uma ajuda substancial para as crianças, cujos agregados familiares tenham dificuldade em providenciar uma refeição condigna e, sublinhe-se, essencial para o normal desenvolvimento de uma criança, seja em termos de crescimento, seja em termos de maturação.
Aplaude-se, portanto, a iniciativa e deseja-se que as pessoas carenciadas não tenham "prurido" em aceder a esta mais valia que lhes é fornecida.
O.H.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Exclusão Social...



Um filme que merece a nossa reflexão podendo, ainda, constituir-se como um ponto de partida para a discussão do tema. Tenhamos a consciência que, a par dos idosos, as crianças são aquelas que mais sofrem com este flagelo que grassa na nossa sociedade e contra o qual devemos combater através de pequenos gestos que podem contribuir para grande mudanças...
Óscar H.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Por ser verdade, impôe-se a divulgação deste pedido

"Sou funcionário Público do Instituto da Droga e da Toxicodependência há já 16 anos, muitos de vós me conhecem, se calhar a maioria nem tanto, mas venho pedir a vossa ajuda e boa vontade:

Há quase 4 anos adoptei com a minha mulher um casalinho de irmãos, agora ele com 7 anos e ela com 9 anos.

Com ele está tudo bem, mas com ela estamos com problemas: além de diabética insulinodependente, agora apareceu-lhe uma leucemia e está internada desde dia 13 de Dezembro de 2010 no Instituto Português de Oncologia em Lisboa.

Diagnosticada com leucemia linfoblástica aguda tipo B (que como nos disseram até não seria das piores, é já chamada de "trivial") teríamos um tratamento durante 2 anos com 80% de probabilidades de recuperação.

Mas, como decididamente ela nasceu sem a tal estrelinha da sorte, detectou-se que tem uma alteração genética no cromossoma filadélfia

(21) que dificulta muito o efeito da quimioterapia que a minha filha tanto precisa, reduzindo muito a possibilidade de sucesso Temos assim, bem mais tratamentos de quimioterapia pela frente, para fazermos e o inevitável: TRANSPLANTE DE MEDULA

PRECISO QUE TODOS OS QUE QUISEREM, QUE PUDEREM SEJAM DADORES DE MEDULA ou pelo menos se sujeitem ao teste, se tiver entre os 18 e os 45 anos.

É difícil encontrar um dador compatível, mas não é impossível!!!

Por favor, dirijam-se ao Instituto Português do Sangue, Instituto Português de Oncologia ou aos Centros de Histocompatibilidade do Norte, Centro e Sul (www.chnorte.min-saude.pt; www.histocentro.pt; www.chsul.pt ) e disponibilizem-se!!!

OBRIGADA e agradeço do fundo do coração."





Núcleo de Licenciamento e Fiscalização
Departamento de Tratamento e Reinserção

Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP

Praça de Alvalade, n.º 7 - 10º

1700-036 LISBOA

Tel.: 211 119 156

Fax: 211 112 755

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Abandonadas 173 crianças até aos cinco anos em 2009


No ano passado foram abandonadas 173 crianças com menos de cinco anos em Portugal. No entanto, a grande maioria dos casos seguidos pelas comissões não são de recém-nascidos, mas de crianças entregues a si próprias pelos pais.
Em Portugal são raros os casos de bebés tão pequenos como recém-nascidos encontrados na rua. "Os abandonos de recém-nascidos assim na via pública são raros", afirmou ao DN Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco (CNCJR).
Quando as mães decidem encaminhar o bebé para a adopção logo após o parto, o caso pode ser sinalizado pelas comissões como abandono, mas já não é crime.
Isto porque, explicou ao DN fonte da CNCJR, nessas situações há uma demissão das responsabilidades parentais, mas a criança, que fica no hospital, não é deixada em perigo. É imediatamente encaminhada para os serviços da Segurança Social, enquanto aguarda que o tribunal decrete a adopção ou outra medida de acolhimento.
No total, em 2009 foram acompanhados 535 casos de abandono, sendo que é entre os zero e os cinco anos que se registam mais crianças, precisamente na idade em que são mais dependentes e frágeis.
Entre os 6 e os 10 anos foram sinalizadas 129 situações e nas crianças mais velhas, dos 11 aos 14, mais 109. Com mais de 15 anos, ocorreram ainda 124 casos.
As comissões de menores sinalizam como abandono as crianças deixadas entregues a si próprias. São as escolas, autoridades de saúde e muitas vezes os vizinhos que alertam para o problema, chamando as autoridades. Mas, entre as problemáticas que põem em perigo os menores, o abandono representa apenas 2,1%. A maioria são negligenciadas (36%), expostas a comportamentos desviantes (17,4%) como, por exemplo, a violência doméstica, ou sujeitas a maus tratos psicológicos (14%).
O abandono tem uma pena de um a cinco anos de prisão, revela o Artigo 138.º do Código Penal. A pena agrava-se se o crime for praticado por ascendente ou adoptante, passando a ser punido no mínimo com dois anos de cadeia. Se do abandono resultarem danos graves para o bebé, a pena é de três a dez anos.
A CPCJ de Albufeira apurou que os dados referentes a 2010 só serão conhecidos no primeiro trimestre de 2011.
(Fonte:DN)

Votos de um excelente Ano Novo!


"As crianças são quase sempre felizes, porque não pensam na felicidade. Os velhos são muitas vezes infelizes, porque pensam demasiadamente nela."

Paolo Mantegazza


Num ano que se prevê difícil, tentemos fazer das nossas fraquezas, forças para apoiar os mais desfavorecidos - as crianças - a quem um sorriso, por vezes tão fácil de obter, possa representar para nós, que o provocamos, a recompensa mais nobre e o acto mais digno. Custa? Não custa tanto assim... Ao fazer por elas, estarão também a fazer por vós e a iluminar a vossa alma... Elas merecem!
Óscar Hilário (Representante do Ministério da Educação na CPCJ de Albufeira)

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Votos de umas Festas felizes...










A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Albufeira deseja a todas as famílias um santo e feliz Natal reiterando os votos de esperança num futuro melhor, associando-se a todas as iniciativas que possam contribuir para esse desígnio e procurando, na medida das suas possibilidades, promover a felicidade e segurança das crianças do Concelho.
Boas Festas!!!
Óscar Hilário