Abandonadas 173 crianças até aos cinco anos em 2009

No ano passado foram abandonadas 173 crianças com menos de cinco anos em Portugal. No entanto, a grande maioria dos casos seguidos pelas comissões não são de recém-nascidos, mas de crianças entregues a si próprias pelos pais.
Em Portugal são raros os casos de bebés tão pequenos como recém-nascidos encontrados na rua. "Os abandonos de recém-nascidos assim na via pública são raros", afirmou ao DN Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco (CNCJR).
Quando as mães decidem encaminhar o bebé para a adopção logo após o parto, o caso pode ser sinalizado pelas comissões como abandono, mas já não é crime.
Isto porque, explicou ao DN fonte da CNCJR, nessas situações há uma demissão das responsabilidades parentais, mas a criança, que fica no hospital, não é deixada em perigo. É imediatamente encaminhada para os serviços da Segurança Social, enquanto aguarda que o tribunal decrete a adopção ou outra medida de acolhimento.
No total, em 2009 foram acompanhados 535 casos de abandono, sendo que é entre os zero e os cinco anos que se registam mais crianças, precisamente na idade em que são mais dependentes e frágeis.
Entre os 6 e os 10 anos foram sinalizadas 129 situações e nas crianças mais velhas, dos 11 aos 14, mais 109. Com mais de 15 anos, ocorreram ainda 124 casos.
As comissões de menores sinalizam como abandono as crianças deixadas entregues a si próprias. São as escolas, autoridades de saúde e muitas vezes os vizinhos que alertam para o problema, chamando as autoridades. Mas, entre as problemáticas que põem em perigo os menores, o abandono representa apenas 2,1%. A maioria são negligenciadas (36%), expostas a comportamentos desviantes (17,4%) como, por exemplo, a violência doméstica, ou sujeitas a maus tratos psicológicos (14%).
O abandono tem uma pena de um a cinco anos de prisão, revela o Artigo 138.º do Código Penal. A pena agrava-se se o crime for praticado por ascendente ou adoptante, passando a ser punido no mínimo com dois anos de cadeia. Se do abandono resultarem danos graves para o bebé, a pena é de três a dez anos.
A CPCJ de Albufeira apurou que os dados referentes a 2010 só serão conhecidos no primeiro trimestre de 2011.
(Fonte:DN)

Votos de um excelente Ano Novo!

"As crianças são quase sempre felizes, porque não pensam na felicidade. Os velhos são muitas vezes infelizes, porque pensam demasiadamente nela."

Paolo Mantegazza


Num ano que se prevê difícil, tentemos fazer das nossas fraquezas, forças para apoiar os mais desfavorecidos - as crianças - a quem um sorriso, por vezes tão fácil de obter, possa representar para nós, que o provocamos, a recompensa mais nobre e o acto mais digno. Custa? Não custa tanto assim... Ao fazer por elas, estarão também a fazer por vós e a iluminar a vossa alma... Elas merecem!
Óscar Hilário (Representante do Ministério da Educação na CPCJ de Albufeira)

Votos de umas Festas felizes...

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Albufeira deseja a todas as famílias um santo e feliz Natal reiterando os votos de esperança num futuro melhor, associando-se a todas as iniciativas que possam contribuir para esse desígnio e procurando, na medida das suas possibilidades, promover a felicidade e segurança das crianças do Concelho.
Boas Festas!!!
Óscar Hilário

O retorno do investimento...

Volvido um ano, as instalações da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Albufeira, inauguradas a 5 de Novembro de 2010, continuam a cumprir os desígnios a que se propuseram os seus técnicos: assegurar, com meios renovados e eficazes, a protecção dos menores do Concelho que, de uma foma ou de outra, são alvo de apoio e acompanhamento por esta comissão. De facto, as obras de requalificação e ampliação do espaço já existente, junto ao Museu Municipal de Arqueologia, suportadas, na íntegra, pela Edilidade local, representam um esforço concertado para proporcionar condições mais dignas e adequadas, tendo em conta as dezenas de pessoas que recorrem, diariamente, a esta entidade.

Poder-se-á facilmente constatar que a CPCJ de Albufeira ficou bastante bem apetrechada tendo em conta que de um passou a ter quatro gabinetes técnicos e uma sala de reuniões que pode ser convertida em mais dois gabinetes de atendimento, totalizando seis, sendo que as instalações contam ainda com um wc para deficientes, estrutura até aqui inexistente.

As palavras premonitórias da Presidente desta CPCJ que referiu, na altura, que "aquela CPCJ era “um espaço frio, desadequado e hoje temos casa, condições condignas, um espaço colorido e acolhedor" vieram, em absoluto, a concretizar-se.
Convosco partilhamos algumas imagens que documentam, cremos, fielmente, as afirmações reproduzidas, com a convicção de que as portas do nosso "território" estão sempre abertas para quem connosco queira colaborar ou, simplesmente, aqui se deslocar para as conhecer.
E não esqueçamos as sábias palavras de Paolo Mantegazza que, outrora, afirmou:
"As crianças são quase sempre felizes, porque não pensam na felicidade. Os velhos são muitas vezes infelizes, porque pensam demasiadamente nela."
Reflictamos, pois...

Hospital de Faro convida para Debate

Exmos. (as) Senhores (as),

Vimos por este meio convidar V.Exa para assistir ao painel de debate sob o tema «Intervenção Comunitária em Saúde Mental», a decorrer no próximo dia 5 de Novembro, a partir das 14:00h, no auditório do Hospital de Faro. A iniciativa tem como objectivo proporcionar a reflexão e a troca de experiências sobre a realidade actual da saúde mental comunitária, fomentando a cooperação entre as equipas de saúde mental comunitária e as estruturas sediadas na comunidade, de forma a potenciar a reabilitação e reinserção dos doentes.
Oradores convidados

Dr. Ricardo França Jardim
Drª Ana Cristina Trindade
Drª Marisa Calado
Dr. João Pedro Luz
Enfermeira Paula Arvela
Enfermeira Susana Paz
Terapeuta Cláudia Catalão
Terapeuta Eduarda Tavares
Terapeuta Luisa Meireles
Terapeuta Carla Ferreira
Terapeuta Nancy Ribeiro

Agradecendo desde já a vossa presença nesta iniciativa.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete de Comunicação e Relações Exteriores I telef.: 289 001 970

Seminário subordinado ao tema "Abuso Sexual de Crianças"

A AMCV - Associação de Mulheres Contra a Violência vai realizar, nos dias 21, 22 e 23 de Outubro, entre as 9h30 e as 17h, o Seminário de Formação Abuso Sexual de Crianças: Compreender o processo de Abuso Sexual de Crianças como uma pré-condição para o trabalho com as vítimas e com os jovens abusadores sexuais: crianças com comportamentos sexuais de transgressão; jovens abusadores sexuais,tendo como orador o Professor Doutor Tilman Fürniss.
A acção realizar-se-á no Auditório dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, na Av. Afonso Costa, 41. Para mais informações poderá contactar o tel. 213802162 ou pelo mail seminarios@amvc.org.pt.

A Orientação Parental em debate

A Câmara Municipal de Albufeira vai realizar um Curso de Orientação Parental, composto por quatro sessões, a decorrer nos dias 29 e 30 de Setembro, e 6 e 7 de Outubro. A iniciativa tem lugar no Gabinete da Família, das 19:30 às 21:30 horas.

Temas como “O que é o castigo?”, “O que é ser criança?”, “O que é ser pai, mãe, cuidador?” e “Conflitos familiares: Análise e Resolução. Combater o stress” são debatidos ao longo destas sessões, dinamizadas pelo psicólogo Pedro Viegas.

Com esta acção, a Autarquia pretende criar um espaço de partilha e entreajuda para os pais, de forma a que juntos possam encontrar alternativas para lidar com os desafios presentes na educação dos filhos.

O curso destina-se a pais de crianças dos 0 aos 12 anos e o acesso é gratuito. As inscrições são limitadas a 15 pessoas por sessão.

Sobre os direitos da criança

A CNPCJR irá assinalar ao longo de um ano, o 20º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança e o 50º Aniversário da Declaração dos Direitos da Criança.

No dia 20 de Novembro assinala-se a data em que, a Assembleia das Nações Unidas, em 1989, aprovou a Convenção sobre os Direitos da Criança e em 1959, aprovou a Declaração dos Direitos da Criança, com uma sessão comemorativa a ter lugar no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República.

A CPCJ de Albufeira, por seu turno, levou a cabo, no ano transacto, um concurso alusivo ao tema que contou com uma adesão considerável de todos os estabelecimentos de ensino que cumpriram o objectivo de criar um panfleto explicativo do que consiste a declaração dos direitos da criança. Posteriormente, procedeu-se, em cerimónia oficial, à entrega dos prémios aos vencedores de todos os ciclos de ensino.
Destaque-se ainda o excelente trabalho realizado pela turma PIEF, como as fotos documentam: